Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8006762-97.2022.8.05.0004 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8006762-97.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 00:00

Documento (Ofício)

14/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Correia Aragao Advogado: Najat Oliveira De Menezes (OAB:BA34310) Reu: Cartório De Rcpn Com Funções Notariais Dist. Aramari Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8006762-97.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: RUI CORREIA ARAGAO Advogado(s): NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES (OAB:BA34310) REU: CARTÓRIO DE RCPN COM FUNÇÕES NOTARIAIS DIST. ARAMARI Advogado(s): DESPACHO Acolho o parecer do MP e determino "sejam solicitadas informações ao responsável pelo Ofício que lavrou o assento sobre eventual negativa e, neste caso, os motivos que a determinaram". Serve a presente de ofício. Deverá acompanhar o ofício cópia da inicial, da petição de ID 392675831 e da certidão de nascimento do autor. Cumpra-se. Com a resposta, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006762-97.2022.8.05.0004 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias, e, após, ao MP. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 00:00

Publicação

16/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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