Cumprimento de sentença 8000383-30.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALCINA FERREIRA E SILVA

CPF 994.***.***-00

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

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AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOARES NETO

OAB/BA 74298•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:45

Expedição de mandado.

28/03/2025, 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:12

Expedição de mandado.

08/11/2024, 07:41

Expedição de citação.

08/11/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 23:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 11:19

Juntada de decisão

14/09/2024, 11:19

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 06:36

Petição

•23/09/2024, 23:51

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Sentença

•15/05/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:06

Despacho

•27/03/2024, 13:31

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