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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
•24/03/2025, 00:00
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM (OAB:SP432463), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB:SP248542), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A)
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s): MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570-A) DESPACHO Os Embargos de Declaração a que se referem a petição de ID n. 63216686 já foram julgados em autos apensos n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv, com transito em julgado. Deste modo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 11 de fevereiro de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTES: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogados: RAPHAEL VALENTIM, LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
AGRAVADOS: GEA S/A e outros Advogado dos reclamados: MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO Relator: Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver <https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf> e <https://youtu.be/p-416pscQkI?si=CNekBH32b8QXmz3z>), no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 4 de fevereiro de 2025 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Agravado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Agravante: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Raphael Valentim (OAB:SP432463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8045832-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): RAPHAEL VALENTIM, LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
AGRAVADO: GEA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO Relator(a): Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8045832-02.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A)
Embargado: Gea S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Embargado: Eletrogoes S/a Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570-A)
Embargante: Soma Participacoes Ltda - Epp Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8045832-02.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: PAULO DE CARVALHO MENDES e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
EMBARGADO: GEA S/A e outros Advogado(s):MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO EMENTA Embargos de declaração em face de Acórdão proferido no julgamento de Agravo de Instrumento. Não se verifica no Acórdão embargado nenhuma das hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Assim, não se vislumbra a omissão alegada pelo embargante, na medida em que, sob o pretexto de sanar vício no julgado, visa rediscutir o acerto ou desacerto do acórdão, fim ao qual não se prestam os declaratórios. Verifica-se, assim, que o presente recurso apenas retrata novamente o inconformismo do embargante, pois não há fundamento apto a sustentar a irresignação exposta, nem vício hábil a ensejar o acolhimento dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração não acolhidos.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA 8045832-02.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça