Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8114149-54.2020.8.05.0001 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8114149-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: CONDOMINIO EDIFICIO ALADIM Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas para expedição do alvará (Código do Ato n. 91130, conforme da Tabela de Custas do TJBA). Salvador/BA, 20 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8114149-54.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Pagamento em Consignação, Despesas Condominiais] POLO ATIVO HELIO PAULO DOS SANTOS POLO PASSIVO

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Expeça-se alvará em favor da parte acionada, em pertinência as taxas condominiais. Intime-se a parte promovente, pessoalmente, mediante CORREIO, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta do (a) promovente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e II, § 1.º, do CPC. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito. Salvador-BA, 05 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

05/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HELIO PAULO DOS SANTOS Advogado(s): CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (OAB:BA46918) REQUERIDO: CONDOMINIO EDIFICIO ALADIM Advogado(s): MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (OAB:BA15616) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8114149-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento ao despacho de ID 477551562, esclarecendo se a habilitação deverá ocorrer em nome do espólio, na hipótese de existência de bens a inventariar, ou em nome dos herdeiros, na ausência de bens ou no caso de já encerrado o inventário. A petição de ID 484614690, por meio da qual a parte ré requer a expedição de alvará referente aos valores depositados em juízo a título de taxas condominiais, será apreciada oportunamente, após a regularização do polo ativo da demanda. Salvador/Ba, data da assinatura no sistema. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Auxiliar (Ato Normativo Conjunto n°32/2025)

20/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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