DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
CPF
Autor
MARIA HELENA COELHO CAIRES RANGEL
Reu
Advogados / Representantes
OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA
OAB/BA 5510·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA
OAB/BA 5510·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 00:00
Publicação
23/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007248-58.2008.8.05.0022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Polo Passivo: ROBERVAL REBOUCAS RANGEL e outros Advogado(s) do reclamado: OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte interessada para ter ciência do resultado das pesquisas eletrônicas realizadas e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça; Barreiras, BA, 19 de março de 2026 Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário Documento Assinado Eletronicamente
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 00:00
Publicação
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte interessada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) Daje - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) - código 91100 Barreiras, BA, 3 de novembro de 2025 Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário Documento Assinado Eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte interessada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) Daje - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) - código 91100 Barreiras, BA, 3 de novembro de 2025 Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário Documento Assinado Eletronicamente
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Publicação
14/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ROBERVAL REBOUCAS RANGEL e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0007248-58.2008.8.05.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Contratos Bancários] Autor (a): Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA Vistos etc. Proceda-se a pesquisa via SNIPER, conforme pedido de Id 478134353. Após, vista ao Exequente. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO
Vistos, etc. Prossiga a execução apenas com as pessoas físicas conforme petição de ID nº 442177014, excluindo-se do polo passivo a TEMAG TERRAPLENAGENS E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA. 1 - Defiro a penhora on line via SISBAJUD formulado pelo Exequente. 2 - Cumpra-se a medida restritiva. 3 - Após cumprimento da ordem, intimem-se as partes. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
26/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2024, 00:00
Publicação
14/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Roberval Reboucas Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510)
Executado: Maria Helena Coelho Caires Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0007248-58.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras
Vistos, etc. Prossiga a execução apenas com as pessoas físicas conforme petição de ID nº 442177014, excluindo-se do polo passivo a TEMAG TERRAPLENAGENS E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA. 1 - Defiro a penhora on line via SISBAJUD formulado pelo Exequente. 2 – Cumpra-se a medida restritiva. 3 – Após cumprimento da ordem, intimem-se as partes. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Roberval Reboucas Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510)
Executado: Maria Helena Coelho Caires Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0007248-58.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras
Vistos, etc. Prossiga a execução apenas com as pessoas físicas conforme petição de ID nº 442177014, excluindo-se do polo passivo a TEMAG TERRAPLENAGENS E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA. 1 - Defiro a penhora on line via SISBAJUD formulado pelo Exequente. 2 – Cumpra-se a medida restritiva. 3 – Após cumprimento da ordem, intimem-se as partes. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
04/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Temag Terraplenagens E Mecanizacao Agricola Ltda
Executado: Roberval Reboucas Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510)
Executado: Maria Helena Coelho Caires Rangel Advogado: Otacilio Oto Nunes De Souza (OAB:BA5510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0007248-58.2008.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) 2 Daje - Litisconsórcio passivo/ativo, por parte excedente - código 49032; Barreiras, BA, 17 de abril de 2024