Cumprimento de sentença 8000001-85.2018.8.05.0070 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000001-85.2018.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ermita Ferreira De Jesus Advogado: Delian Alves Dos Santos Santiago (OAB:BA33192) Executado: Maria Dival Tomaz Dos Santos Advogado: Luciano Pinto Dorea (OAB:BA8134) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo nº 8000001-85.2018.8.05.0070 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERMITA FERREIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO EXECUTADO: MARIA DIVAL TOMAZ DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DOREA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 8000001-85.2018.8.05.0070 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cotegipe Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, visando à satisfação de crédito decorrente da sentença condenatória. Nos autos, houve tentativa de bloqueio via Sisbajud, que resultou no bloqueio parcial de R$ 188,77, enquanto o valor total da execução era de R$ 28.666,00. A exequente foi intimada e informou que não possui interesse no prosseguimento, afirmando que "já estava tudo certo com a parte requerida" (cf. certidão da Oficial de Justiça ID. retro). Esta manifestação indica que a dívida foi quitada por outro meio, caracterizando a extinção total da obrigação, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC, que prevê a extinção da execução quando o executado obtiver, por qualquer meio, a satisfação integral da dívida. Diante disso, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Determino a liberação dos R$ 188,77 bloqueados via Sisbajud à executada, em razão da desistência expressa. Ausente o interesse recursal, a sentença transita em julgado na data da assinatura digital, com dispensa de certidão nesse sentido. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Cotegipe/BA, data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 00:00

Mandado

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Mero expediente

19/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ermita Ferreira De Jesus Advogado: Delian Alves Dos Santos Santiago (OAB:BA33192) Executado: Maria Dival Tomaz Dos Santos Advogado: Luciano Pinto Dorea (OAB:BA8134) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo nº 8000001-85.2018.8.05.0070 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERMITA FERREIRA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO EXECUTADO: MARIA DIVAL TOMAZ DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DOREA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 8000001-85.2018.8.05.0070 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cotegipe Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, visando à satisfação de crédito decorrente da sentença condenatória. Nos autos, houve tentativa de bloqueio via Sisbajud, que resultou no bloqueio parcial de R$ 188,77, enquanto o valor total da execução era de R$ 28.666,00. A exequente foi intimada e informou que não possui interesse no prosseguimento, afirmando que "já estava tudo certo com a parte requerida" (cf. certidão da Oficial de Justiça ID. retro). Esta manifestação indica que a dívida foi quitada por outro meio, caracterizando a extinção total da obrigação, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC, que prevê a extinção da execução quando o executado obtiver, por qualquer meio, a satisfação integral da dívida. Diante disso, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Determino a liberação dos R$ 188,77 bloqueados via Sisbajud à executada, em razão da desistência expressa. Ausente o interesse recursal, a sentença transita em julgado na data da assinatura digital, com dispensa de certidão nesse sentido. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Cotegipe/BA, data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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