Execução Fiscal 8000576-56.2019.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 90.543,20

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:10

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:24

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:10

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:28

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ruiverson Lemos Barcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000576-56.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8000576-56.2019.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

03/10/2024, 10:13

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:09

Expedição de despacho.

03/10/2024, 10:09

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ruiverson Lemos Barcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000576-56.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8000576-56.2019.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de citação

21/08/2020, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2020, 13:46

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/03/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:23

Conclusos para decisão

06/09/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 12:07

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 15:44

Despacho

•24/01/2025, 11:31

Despacho

•03/10/2024, 08:33

Despacho

•30/09/2024, 14:51

Despacho

•20/08/2024, 18:07

Despacho

•23/08/2023, 11:53

Despacho

•17/12/2019, 12:23