Execução de Título Extrajudicial 0561490-89.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0561490-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido(a) EXECUTADO: MARRAY ALMEIDA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, MARIO RAIMUNDO DA SILVA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0561490-89.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que as custas processuais iniciais foram recolhidas indevidamente, visto que o Código Destino está vinculado com a 8ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, conforme documento de ID.441766016. Intime-se novamente a parte autora para juntar aos autos o DAJE, de custas de pesquisas eletrônicas, referente ao código de destino desse Juízo, no prazo de 15 (quinze dias). P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de março de 2026 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS MORAIS Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: MARRAY ALMEIDA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0561490-89.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. As partes informaram, no ID 527038714, a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. Salvador/BA, 30 de outubro de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

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