Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8097005-62.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8097005-62.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OLIVIA FONSECA RAMOS REQUERIDO: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8097005-62.2023.8.05.0001 intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 12 de maio de 2026. RODIVA LOPES NONATOServidor Judiciário

13/05/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outrosRepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de agosto de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8097005-62.2023.8.05.0001RECORRENTE: OLIVIA FONSECA RAMOSRepresentante(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522)

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

—

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contra-razões)

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