Execução de Título Extrajudicial 0000194-76.1999.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000194-76.1999.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LT DA, PANPHARMA EXECUTADO: FARMACIA CAIRO LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EXEQUENTE: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., para recolher(em) as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE(s) anexos, até a data de vencimento. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 21 de maio de 2026. Bela. NUBIA CASSIA FERREIRA CRUZ Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000194-76.1999.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000194-76.1999.8.05.0274. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LT DA, PANPHARMA EXECUTADO: FARMACIA CAIRO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cheque] Vistos, etc... A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. Através da petição de ID nº 493238709, a parte Autora formalizou pedido de desistência da ação. Devidamente intimada para se manifestar, a parte Exequente se manteve inerte, conforme ID 538626821. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência e de claro EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Retirem-se eventual restrição de bens determinada por este juízo e recolham-se eventuais mandados expedidos, se for o caso neste feito. Recolham-se eventuais custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. P. R. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 00:00

Desistência

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

—

Publicação

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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