Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que há ferramentas para pesquisa de bens ainda não utilizadas pelo exequente. Deste modo, intime-se o credor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. P.I. Salvador/BA, 16 de março de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que há ferramentas para pesquisa de bens ainda não utilizadas pelo exequente. Deste modo, intime-se o credor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. P.I. Salvador/BA, 16 de março de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
27/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
16/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do requerimento formulado ao ID 517523629. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do requerimento formulado ao ID 517523629. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que há ferramentas para pesquisa de bens ainda não utilizadas pelo exequente. Deste modo, intime-se o credor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. P.I. Salvador/BA, 16 de março de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que há ferramentas para pesquisa de bens ainda não utilizadas pelo exequente. Deste modo, intime-se o credor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. P.I. Salvador/BA, 16 de março de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
27/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
16/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do requerimento formulado ao ID 517523629. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do requerimento formulado ao ID 517523629. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
11/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Considerando as informações colacionadas no ID 495748452, verifica-se que a pesquisa via SNIPER restou infrutífera mesmo tendo sido realizada em todos os módulos disponíveis. Assim, verificada a sua inutilidade à pesquisa de possíveis bens da parte executada, indefiro a sua renovação nos termos formulados pela parte exequente no ID 501089409. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora nos autos. No prazo acima assinalado, poderá a parte exequente requerer o que entender pertinente à satisfação do seu crédito. P. I. Salvador/BA, 6 de agosto de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
08/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Publicação
04/05/2025, 00:00
Mero expediente
25/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Construtora E Incorporadora A N P Ltda Advogado: Cecilia Santos Gomez (OAB:BA18332) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Lucas Guida De Souza (OAB:BA25108)
Executado: Edson Dos Santos Rocha Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Advogado: Ana Cristina Carvalho De Souza (OAB:BA8954-E) Advogado: Eliseu Soares Patrocinio Filho (OAB:BA62611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010650-36.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA Advogado(s): CECILIA SANTOS GOMEZ (OAB:BA18332), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO registrado(a) civilmente como IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB:BA25108)
EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA8954-E), ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0010650-36.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa via SNIPER, nos termos formulados pela Exequente no ID 465288789, visando à localização de patrimônio titularizado pelo devedor e suscetível de constrição, condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais correspondentes. Após comprovado o recolhimento das custas, colacione-se aos autos o resultado da pesquisa e intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito. Sem prejuízo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora nos autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2024, 00:00
Mero expediente
28/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
09/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/06/2024, 00:00
Outras Decisões
11/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual
11/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 00:00
Publicação
26/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta)
22/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta)
30/07/2021, 00:00
Publicação
11/12/2020, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 00:00
Publicação
10/10/2019, 00:00
Mero expediente
08/10/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 00:00
Publicação
15/11/2017, 00:00
Reforma de decisão anterior
13/11/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2017, 00:00
Publicação
18/03/2017, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017, 00:00
Mero expediente
14/03/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 00:00
Publicação
08/10/2016, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2016, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)