Recurso Inominado Cível 8000864-73.2020.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 932.***.***-53

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:56

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OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS COSTA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 46689•Representa: ATIVO

JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA

OAB/BA 57475•Representa: ATIVO

COSME DA SILVA MATOS

OAB/BA 64524•Representa: ATIVO

THAIS HESPER SILVA BRITO

OAB/BA 66868•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 18:37

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 18:37

Provimento por decisão monocrática

20/08/2024, 18:37

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:21

Recebidos os autos

10/07/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 10:21

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•10/07/2024, 08:37

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 18:07

Sentença

•17/05/2023, 17:15

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