Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000273-46.2015.8.05.0018 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000273-46.2015.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto aos embargos à execução de Id. 489831409, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170), EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto aos embargos à execução de Id. 489831409, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ARTUR SILVA FILHO e outros Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) DESPACHO Evolua-a a classe/natureza processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as anotações pertinentes no PJE. Trânsito em julgado devidamente comprovado pela certidão de Id. 214260161. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar em que a Fazenda Pública figura no polo passivo submete-se ao rito do art. 535, do Código de Processo Civil, com observância das regras previstas no art. 100, da Constituição Federal, passando a ser tratado como execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Determino a intimação do Município de Barra, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar, nos próprios autos, a execução, se assim entender, sob pena de requisição de pagamento sob a forma de precatório/RPV, na forma do art. 535, caput, e § 3º, do Código de Processo Civil, devendo no mandado conter essa advertência. Expedientes necessários. Barra, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Amelia Lopes Borges Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerido: Artur Silva Filho Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Requerido: Washington Leandro Da Cruz Gomes Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA IMPETRANTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ARTUR SILVA FILHO e outros Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) DESPACHO Evolua-a a classe/natureza processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as anotações pertinentes no PJE. Trânsito em julgado devidamente comprovado pela certidão de Id. 214260161. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar em que a Fazenda Pública figura no polo passivo submete-se ao rito do art. 535, do Código de Processo Civil, com observância das regras previstas no art. 100, da Constituição Federal, passando a ser tratado como execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Determino a intimação do Município de Barra, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar, nos próprios autos, a execução, se assim entender, sob pena de requisição de pagamento sob a forma de precatório/RPV, na forma do art. 535, caput, e § 3º, do Código de Processo Civil, devendo no mandado conter essa advertência. Expedientes necessários. Barra, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000273-46.2015.8.05.0018 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barra

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Amelia Lopes Borges Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerido: Artur Silva Filho Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Requerido: Washington Leandro Da Cruz Gomes Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA IMPETRANTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ARTUR SILVA FILHO e outros Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) DESPACHO Evolua-a a classe/natureza processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as anotações pertinentes no PJE. Trânsito em julgado devidamente comprovado pela certidão de Id. 214260161. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar em que a Fazenda Pública figura no polo passivo submete-se ao rito do art. 535, do Código de Processo Civil, com observância das regras previstas no art. 100, da Constituição Federal, passando a ser tratado como execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Determino a intimação do Município de Barra, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar, nos próprios autos, a execução, se assim entender, sob pena de requisição de pagamento sob a forma de precatório/RPV, na forma do art. 535, caput, e § 3º, do Código de Processo Civil, devendo no mandado conter essa advertência. Expedientes necessários. Barra, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000273-46.2015.8.05.0018 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barra

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Maria Amelia Lopes Borges Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Artur Silva Filho Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Impetrado: Washington Leandro Da Cruz Gomes Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Marcelo Alves Dos Santos (OAB:BA43553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000273-46.2015.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA IMPETRANTE: MARIA AMELIA LOPES BORGES Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ARTUR SILVA FILHO e outros Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) DESPACHO Evolua-a a classe/natureza processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as anotações pertinentes no PJE. Trânsito em julgado devidamente comprovado pela certidão de Id. 214260161. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar em que a Fazenda Pública figura no polo passivo submete-se ao rito do art. 535, do Código de Processo Civil, com observância das regras previstas no art. 100, da Constituição Federal, passando a ser tratado como execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Determino a intimação do Município de Barra, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar, nos próprios autos, a execução, se assim entender, sob pena de requisição de pagamento sob a forma de precatório/RPV, na forma do art. 535, caput, e § 3º, do Código de Processo Civil, devendo no mandado conter essa advertência. Expedientes necessários. Barra, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000273-46.2015.8.05.0018 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Barra

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

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Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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