Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000991-76.2022.8.05.0251 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000991-76.2022.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRISLENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REQUERIDO: JOAO ANDRADE DA SILVA NETO Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. P.I.C. ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema (assinatura eletrônica) Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000991-76.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

12/03/2026, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 00:00

Publicação

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRISLENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REQUERIDO: JOAO ANDRADE DA SILVA NETO Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 15 (quinze) dias, especifiquem, querendo, provas adicionais a produzir, justificando-se a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento, bem como o interesse em conciliar. Caso não haja necessidade de produção de outras provas e/ou interesse na conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por conseguinte, oportunizo às partes que se manifestem, no prazo de 15 dias, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC. Por fim, certificado o resultado da intimação, retornem os autos conclusos para Sentença, oportunidade em que serão analisadas, caso presentes, as preliminares argüidas. P.I. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000991-76.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRISLENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REQUERIDO: JOAO ANDRADE DA SILVA NETO Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 15 (quinze) dias, especifiquem, querendo, provas adicionais a produzir, justificando-se a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento, bem como o interesse em conciliar. Caso não haja necessidade de produção de outras provas e/ou interesse na conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por conseguinte, oportunizo às partes que se manifestem, no prazo de 15 dias, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC. Por fim, certificado o resultado da intimação, retornem os autos conclusos para Sentença, oportunidade em que serão analisadas, caso presentes, as preliminares argüidas. P.I. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000991-76.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRISLENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REQUERIDO: JOAO ANDRADE DA SILVA NETO Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 15 (quinze) dias, especifiquem, querendo, provas adicionais a produzir, justificando-se a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento, bem como o interesse em conciliar. Caso não haja necessidade de produção de outras provas e/ou interesse na conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por conseguinte, oportunizo às partes que se manifestem, no prazo de 15 dias, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC. Por fim, certificado o resultado da intimação, retornem os autos conclusos para Sentença, oportunidade em que serão analisadas, caso presentes, as preliminares argüidas. P.I. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000991-76.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

26/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Irislene Alves De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Requerido: Joao Andrade Da Silva Neto Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000991-76.2022.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/02/2025 (Qua), HORA: 11:00., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 11 de dezembro de 2024. Eu,... o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000991-76.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Irislene Alves De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Requerido: Joao Andrade Da Silva Neto Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000991-76.2022.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/02/2025, hora: 11:00., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 19 de novembro de 2024. Eu,... o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000991-76.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Irislene Alves De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Requerido: Joao Andrade Da Silva Neto Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000991-76.2022.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/02/2025, hora: 11:00., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 19 de novembro de 2024. Eu,... o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000991-76.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Irislene Alves De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Requerido: Joao Andrade Da Silva Neto Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000991-76.2022.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/02/2025, hora: 11:00., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 19 de novembro de 2024. Eu,... o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000991-76.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Irislene Alves De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Requerido: Joao Andrade Da Silva Neto Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000991-76.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: IRISLENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA registrado(a) civilmente como SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REQUERIDO: JOAO ANDRADE DA SILVA NETO Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000991-76.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Vistos e examinados. Intimada a corrigir o valor da causa, a parte autora comunicou que seria necessário a intimação do requerido para apresentar as informações, visto que não tem conhecimento sobre valor imobiliário (ID 358293656). Este juízo determinou a intimação da parte requerida para se manifestar sobre a petição da requerente (ID 379553839). O requerido apresentou contestação (ID 428493318) intempestiva, conforme certificado ao ID 425025674. É o relatório. Decido. É de conhecimento que a citação é o ato inicial de suma importância para a validade jurídica do processo e a sua ausência traz defeito insanável ao processo, visto que impede o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, cerceando direitos constitucionais incomensuráveis. Compulsando os autos, verifica-se que apesar de não ter sido citado, o réu apresentou contestação. Sendo assim, não há que se falar em intempestividade da contestação apresentada pelo requerido, posto que foi protocolada antes do início do prazo previsto no art. 231, do Código de Processo Civil. Ademais, entendo que o comparecimento do réu, aos autos, supre a falta da diligência citatória, uma vez que demonstrou estar ciente que contra ele tramita esta ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assim, chamo o feito à ordem para considerar tempestiva a contestação apresentada ao ID 428493318. No mais, em que pese a alegação da parte autora, em não ter conhecimento de valor imobiliário, é possível, ao menos, indicar o valor estimado do imóvel, considerando o seu valor de mercado ou a sua localização. Sendo assim, reitero o despacho de ID 246449780, em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial. P.I.C. SOBRADINHO/BA, 09 de maio de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Audiência (realizada; conciliação)

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