Execução Fiscal 8001001-17.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.085,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:35

Processo Desarquivado

05/03/2026, 15:15

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:23

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 08:36

Decisão

•25/07/2025, 18:48

05/03/2026, 16:35

Processo Desarquivado

05/03/2026, 15:15

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:23

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cerqueira Meneses Comercio E Representacao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001001-17.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001001-17.2023.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 09:11

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:19

Expedição de despacho.

12/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/04/2023 23:59.

20/05/2023, 04:22

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023, 01:35

Expedição de citação.

04/04/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:10

Expedição de intimação.

23/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 13:38

Expedição de Carta.

25/01/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:27

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 09:44

Decisão

•25/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:56

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:27

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2023, 16:27