Reintegração / Manutenção de Posse 8008271-97.2020.8.05.0274 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8008271-97.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

28/02/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008271-97.2020.8.05.0274. AUTORA: RONALDO SILVA DE GOES, MACIA MARIA DE OLIVEIRA GOES PARTE RE: MARISTELA ALVES DA SILVA, MARCOS MOURA BACELAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE Vistos, Considerando que não houve Impugnação ao laudo pericial, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme determinado em audiência de ID 441641036. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RONALDO SILVA DE GOES, MACIA MARIA DE OLIVEIRA GOES PARTE RE: MARISTELA ALVES DA SILVA, MARCOS MOURA BACELAR Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial ID 515964685. Vitória da Conquista - Bahia, 22 de agosto de 2025. LUVERLAN FIGUEREDO LIMA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8008271-97.2020.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

25/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8008271-97.2020.8.05.0274. AUTORA: RONALDO SILVA DE GOES, MACIA MARIA DE OLIVEIRA GOES PARTE RE: MARISTELA ALVES DA SILVA, MARCOS MOURA BACELAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE Vistos, Considerando a Recusa de ID nº 493096714, nomeio como novo perito o Engenheiro civil IGOR QUEIROZ DE OLIVEIRA, email: [email protected], tel: (77) 98848-6605, a fim de realizar a perícia neste caso conforme determinado no ID 441641036. A perícia deve ser custeada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da Resolução de no 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte Autora beneficiária da gratuidade da Justiça; Fixo os honorários periciais no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando a qualificação do(a) perito(a) nomeado(a), a complexidade dos trabalhos periciais e a recusa reiterada dos peritos desta comarca em proceder a perícia pelo valor mínimo fixado na Resolução acima indicada, o que tem dificultado o andamento dos processos e prolongado o tempo de duração razoável do processo. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), dando-lhe ciência da nomeação e deste despacho, encaminhando declaração de aceitação do encargo a ser assinada pelo mesmo, bem como informando acerca da necessidade de recolhimento do ISS, com indicação do número do processo na respectiva nota fiscal (devendo juntar também DAM e comprovante de recolhimento), tudo conforme Resolução 17/2019 do TJBA. Em caso de aceitação ao encargo, deverá o(a) perito(a) indicar data e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes. Objeto da perícia: apresentação de laudo pericial contendo a identificação física dos imóveis e sua correspondência com os documentos apresentados pelas partes neste processo. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, bem como solicite-se o pagamento do(a) perito(a) por meio do Sistema de Apoio a Perícias do TJ-BA. P. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 4 de julho de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinado conforme Lei 11.419/2006

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008271-97.2020.8.05.0274. Autora: Ronaldo Silva De Goes Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Parte Autora: Macia Maria De Oliveira Goes Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Parte Re: Maristela Alves Da Silva Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Parte Re: Marcos Moura Bacelar Advogado: Raphael Nonato Nunes (OAB:BA31883) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8008271-97.2020.8.05.0274 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE AUTORA: RONALDO SILVA DE GOES, MACIA MARIA DE OLIVEIRA GOES PARTE RE: MARISTELA ALVES DA SILVA, MARCOS MOURA BACELAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008271-97.2020.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte Vistos, Considerando a certidão de ID nº 462542863, nomeio nova perita a engenheira civil ANA CAROLINE BALEEIRO GOMES FERREIRA, com endereço na Av. Jesiel Norberto, n° 1340; Residencial Palazzo di Cesari, Ap.802, Candeias. Vitória da Conquista - BA; e-mail: [email protected]; cel: (75) 99189-5818, e determino o seguinte: a) Que a perícia seja custeada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da Resolução de no 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte Autora beneficiária da gratuidade da Justiça; b) Fixo os honorários periciais no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando a qualificação do(a) perito(a) nomeado(a), a complexidade dos trabalhos periciais e a recusa reiterada dos peritos desta comarca em proceder a perícia pelo valor mínimo fixado na Resolução acima indicada, o que tem dificultado o andamento dos processos e prolongado o tempo de duração razoável do processo. c) Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), dando-lhe ciência da nomeação e deste despacho, encaminhando declaração de aceitação do encargo a ser assinada pelo mesmo, bem como informando acerca da necessidade de recolhimento do ISS, com indicação do número do processo na respectiva nota fiscal (devendo juntar também DAM e comprovante de recolhimento), tudo conforme Resolução 17/2019 do TJBA. Em caso de aceitação ao encargo, deverá o(a) perito(a) indicar data e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes. Objeto da perícia: apresentação de laudo pericial contendo a identificação física dos imóveis e sua correspondência com os documentos apresentados pelas partes neste processo. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, bem como solicite-se o pagamento do(a) perito(a) por meio do Sistema de Apoio a Perícias do TJ-BA. P. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

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Petição (Alegações finais)

Petição (Alegações finais)

Expedida/Certificada

Mero expediente

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Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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