Cumprimento de sentença 8001229-13.2017.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES

CPF

Autor

SANCHO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

COLBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAN BORGES MATOS

OAB/BA 56408·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BATISTA VIEIRA

OAB/BA 44667·CPF·Representa: Autor

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES

CPF

Autor

SANCHO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

COLBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 27/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.

17/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

17/02/2026, 04:09

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 22:26

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 22:26

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:31

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 27/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.

17/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

17/02/2026, 04:09

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 22:26

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:02

Expedição de despacho.

09/05/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 11/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:50

Publicado Despacho em 04/02/2025.

10/03/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

10/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 20:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

02/02/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 03:42

Expedição de despacho.

31/01/2025, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 05:20

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/01/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 13:34

Juntada de decisão

15/09/2024, 13:34

Recebidos os autos

15/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Jose Claudio Silva Dos Santos Menezes Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Advogado: Matheus Batista Vieira (OAB:BA44667-A) Advogado: Leoman Borges Matos (OAB:BA56408-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Decisão: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001229-13.2017.8.05.0044 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:22

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2022, 19:27

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 19:59

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS MENEZES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2021, 15:29

Publicado Sentença em 23/06/2021.

09/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2021, 16:55

Publicado Despacho em 18/06/2021.

21/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:29

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2019, 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2018, 19:46

Conclusos para julgamento

16/01/2018, 23:34

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2018, 23:29

Juntada de termo de audiência

05/12/2017, 11:23

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 16:31

Juntada de carta

08/11/2017, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 16:07

Juntada de termo de audiência

27/10/2017, 00:16

Audiência conciliação designada para 26/10/2017 11:00.

26/09/2017, 16:35

Conclusos para decisão

26/09/2017, 16:35

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 16:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:35

Despacho

•31/01/2025, 05:20

Despacho

•31/01/2025, 05:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:05

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:34

Despacho

•12/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:52

Sentença

•22/06/2021, 16:55

Despacho

•13/11/2019, 17:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/02/2026, 22:26

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:35

Despacho

•31/01/2025, 05:20

Despacho

•31/01/2025, 05:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:05

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:34

Despacho

•12/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:52

Sentença

•22/06/2021, 16:55

Despacho

•13/11/2019, 17:18

Despacho

•07/11/2017, 16:07