Execução Fiscal 8001431-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.625,98

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 17:27

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 16:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2025, 09:33

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:24

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 17:27

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:27

Decisão

•12/05/2025, 16:49

12/05/2025, 16:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2025, 09:33

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.

20/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

20/09/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001431-80.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 23:33

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001431-80.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 00:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 00:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:30

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 06:29

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2024, 10:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/01/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 11:22

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 09:16

Decisão

•12/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:02

Decisão

•27/08/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:12

Decisão

•21/08/2024, 00:10

Decisão

•21/08/2024, 00:10

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:29

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:28

Despacho de citação por AR Digital

•14/01/2021, 11:22