Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500171-70.2014.8.05.0105 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500171-70.2014.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAILMA SANTOS FARIAS BASTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500171-70.2014.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [] Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 480235073. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ. PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal LopesJuíza de Direito Substituta

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAILMA SANTOS FARIAS BASTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500171-70.2014.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [] Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 480235073. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ. PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal LopesJuíza de Direito Substituta

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de precatório/rpv

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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