Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ANDRE MARINHO MENDONCA
CPF
Autor
DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Autor
FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO
CPF
Autor
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA
CPF
Autor
MARINA BASILE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA
OAB/BA 16283·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 67989·CPF·Representa: Autor
FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO
OAB/BA 25703·CPF·Representa: Autor
CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO
OAB/BA 37955·CPF·Representa: Autor
ANDRE MARINHO MENDONCA
OAB/BA 20111·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente à diligência requerida ao ID 542976154. P.I. Salvador/BA, 27 de abril de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 00:00
Mero expediente
27/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Antes da realização da citação ficta, devem ser esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte ré, sob pena de eivar-se de nulidade o ato de comunicação. Nesse sentido, o CNJ colocou à disposição do Poder Judiciário ferramentas de pesquisas de endereços, quais sejam, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, entre outras, cuja utilização exige o prévio pagamento das custas correspondentes. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, recolhendo-se, inclusive, as custas judiciais de eventuais atos pretendidos. Deverá ainda, apresentar planilha de débito atualizada. P.I. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Antes da realização da citação ficta, devem ser esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte ré, sob pena de eivar-se de nulidade o ato de comunicação. Nesse sentido, o CNJ colocou à disposição do Poder Judiciário ferramentas de pesquisas de endereços, quais sejam, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, entre outras, cuja utilização exige o prévio pagamento das custas correspondentes. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, recolhendo-se, inclusive, as custas judiciais de eventuais atos pretendidos. Deverá ainda, apresentar planilha de débito atualizada. P.I. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Antes da realização da citação ficta, devem ser esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte ré, sob pena de eivar-se de nulidade o ato de comunicação. Nesse sentido, o CNJ colocou à disposição do Poder Judiciário ferramentas de pesquisas de endereços, quais sejam, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, entre outras, cuja utilização exige o prévio pagamento das custas correspondentes. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, recolhendo-se, inclusive, as custas judiciais de eventuais atos pretendidos. Deverá ainda, apresentar planilha de débito atualizada. P.I. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Antes da realização da citação ficta, devem ser esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte ré, sob pena de eivar-se de nulidade o ato de comunicação. Nesse sentido, o CNJ colocou à disposição do Poder Judiciário ferramentas de pesquisas de endereços, quais sejam, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, entre outras, cuja utilização exige o prévio pagamento das custas correspondentes. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, recolhendo-se, inclusive, as custas judiciais de eventuais atos pretendidos. Deverá ainda, apresentar planilha de débito atualizada. P.I. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
09/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO, ALINE NASCIMENTO DE MELO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0547062-05.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Transação, Mútuo] INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 24 de outubro de 2025. SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO, ALINE NASCIMENTO DE MELO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0547062-05.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Transação, Mútuo] INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 24 de outubro de 2025. SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos necessários para a citação da executada Aline Nascimento de Melo. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
09/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 00:00
Publicação
29/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Advogado: Felippe Cardozo Vichiett Lo Bianco (OAB:BA25703) Advogado: Glauco Roberto Da Cruz Silva (OAB:BA16283) Advogado: Douglas Cerqueira De Oliveira (OAB:BA67989) Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054)
Executado: Luis Andre Simoes De Melo Advogado: Carlos Moura De Sousa Filho (OAB:BA37955)
Executado: Aline Nascimento De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0547062-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), MARINA BASILE (OAB:BA19567), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB:BA16283), DOUGLAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA67989), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054)
EXECUTADO: LUIS ANDRE SIMOES DE MELO e outros Advogado(s): CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (OAB:BA37955) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0547062-05.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos necessários para a citação da executada Aline Nascimento de Melo. P.I. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito