Monitória 8001730-66.2020.8.05.0074 - TJBA

Monitória 8001730-66.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074. AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora para recolher as custas processuais remanescentes, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dias D'Ávila, 14 de abril de 2026. Bel. Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) [Empreitada] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001730-66.2020.8.05.0074 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Empreitada] Vistos, etc. Diante do AR de fls. retro e da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Custas pelo autor, exceto PJEC, gratuidade deferida ou requerimento, que desde já se defere. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001730-66.2020.8.05.0074 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Empreitada] Vistos, etc. Diante do AR de fls. retro e da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Custas pelo autor, exceto PJEC, gratuidade deferida ou requerimento, que desde já se defere. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074. AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) [Empreitada] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Intime-se a parte exequente/autora para tomar conhecimento do retorno do AR e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 24 de fevereiro de 2025. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074. Autor: Batistop Topografia E Locacao De Equipamentos Ltda - Me Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Anderson Oliveira Freitas (OAB:BA48595) Reu: Mandaglio Construtora E Incorporadora Ltda Reu: Ge Energias Renovaveis Ltda. Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074 AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RÉU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001730-66.2020.8.05.0074 Monitória Jurisdição: Dias D'avila Defiro o pagamento das custas processuais no final do processo. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias para o cumprimento e pagamento dos honorários de 5% do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Sendo o requerido inserido no art. 183 do CPC, gozará do prazo de 30 dias para cumprimento e oferecimento de embargos. Cumpra-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074. Autor: Batistop Topografia E Locacao De Equipamentos Ltda - Me Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Anderson Oliveira Freitas (OAB:BA48595) Reu: Mandaglio Construtora E Incorporadora Ltda Reu: Ge Energias Renovaveis Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) [Empreitada] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8001730-66.2020.8.05.0074 Monitória Jurisdição: Dias D'avila Intime-se a parte exequente/autora para tomar conhecimento do retorno do AR e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 24 de fevereiro de 2025. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074. Autor: Batistop Topografia E Locacao De Equipamentos Ltda - Me Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Anderson Oliveira Freitas (OAB:BA48595) Reu: Mandaglio Construtora E Incorporadora Ltda Reu: Ge Energias Renovaveis Ltda. Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8001730-66.2020.8.05.0074 AUTOR: BATISTOP TOPOGRAFIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RÉU: MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001730-66.2020.8.05.0074 Monitória Jurisdição: Dias D'avila Defiro o pagamento das custas processuais no final do processo. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias para o cumprimento e pagamento dos honorários de 5% do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Sendo o requerido inserido no art. 183 do CPC, gozará do prazo de 30 dias para cumprimento e oferecimento de embargos. Cumpra-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

17/12/2024, 00:00

25/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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