Procedimento Comum Cível 8000496-92.2020.8.05.0189 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000496-92.2020.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Publicação

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ednalva Maria Santos Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000496-92.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: EDNALVA MARIA SANTOS Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) MANDADO DE INTIMAÇÃO De Ordem do Excelentíssimo Sr. Dr. André Andrade Vieira, Juiz de Direito desta Comarca de Paripiranga do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... MANDA ao Oficial de Justiça deste Juízo, ou quem suas vezes fizer e for este apresentado, indo devidamente assinado, que em seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000496-92.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga INTIME-SE: EDNALVA MARIA SANTOS, Endereço: RUA CHICÃO, 93, casa, centro, PARIPIRANGA - BA - CEP: 48430-000, PARA que fique ciente da sentença e da expedição do alvará, em anexo, bem como do seu valor, com os acréscimos legais, excluindo o valor de R$ 606,59, com acréscimos legais, decorrentes dos honorários de sucumbência. Paripiranga, 10 de dezembro de 2024. Eu, Geraldo Rodrigues de Carvalho, cad.801.123-0, Escrivão dos Feitos Cíveis.

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:00

Publicação

14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ednalva Maria Santos Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: Paripiranga, 20 de setembro de 2024. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000496-92.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: EDNALVA MARIA SANTOS Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) A(o) Ilmo. Sr. Advogado/Procurador Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, do Extrato da Conta Judicial no prazo de 15 dias, conforme ID. 464921433. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000496-92.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ednalva Maria Santos Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000496-92.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: EDNALVA MARIA SANTOS Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000496-92.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por EDNALVA MARIA SANTOS E MARIANA PIMENTEL SODRE em face da EMBASA, em relação ao pagamento do valor da condenação (R$ 3.032,99), bem como dos honorários de sucumbência (R$ 606,59). Determinada a expedição de RPV e demonstrado o depósito judicial da quantia, o exequente requereu expedição do alvará. Em síntese, é o relatório. Decido. O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil assevera: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. Analisando os autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação por parte do executado, merecendo assim o feito ser extinto. Ex positis, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeça-se alvará de R$ 3.639,58, com acréscimos legais, depositado em conta judicial, creditando na conta já informada. Intime-se a exequente, pessoalmente, acerca da expedição do alvará, bem como do seu valor, com os acréscimos legais, excluindo o valor de R$ 606,59, com acréscimos legais, decorrentes dos honorários de sucumbência. Sem honorários, por força do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC). Custas conforme sentença já proferida. P.R.I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ednalva Maria Santos Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000496-92.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: EDNALVA MARIA SANTOS Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000496-92.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por EDNALVA MARIA SANTOS E MARIANA PIMENTEL SODRE em face da EMBASA, em relação ao pagamento do valor da condenação (R$ 3.032,99), bem como dos honorários de sucumbência (R$ 606,59). Determinada a expedição de RPV e demonstrado o depósito judicial da quantia, o exequente requereu expedição do alvará. Em síntese, é o relatório. Decido. O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil assevera: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. Analisando os autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação por parte do executado, merecendo assim o feito ser extinto. Ex positis, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeça-se alvará de R$ 3.639,58, com acréscimos legais, depositado em conta judicial, creditando na conta já informada. Intime-se a exequente, pessoalmente, acerca da expedição do alvará, bem como do seu valor, com os acréscimos legais, excluindo o valor de R$ 606,59, com acréscimos legais, decorrentes dos honorários de sucumbência. Sem honorários, por força do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC). Custas conforme sentença já proferida. P.R.I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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