Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000594-95.2016.8.05.0099 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000594-95.2016.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000594-95.2016.8.05.0099. REQUERENTE: AUTOR: ROBERVALDO LOPES MENDES REQUERIDO: REU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE IBOTIRAMA Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Trata-se de ação proposta por ROBERVALDO LOPES MENDES em face de CARTÓRIO DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, na qual o autor informa a superveniente perda do objeto, por haver localizado a certidão de nascimento de sua genitora e, ademais, ter obtido junto ao órgão competente a retificação de sua própria certidão, esvaziando a pretensão deduzida na inicial. Juntou documentos comprobatórios. É o breve relatório. Decido. A perda superveniente do objeto, comprovada nos autos, elimina a utilidade do pronunciamento jurisdicional sobre o mérito, impondo a extinção do feito sem resolução. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI e § 3º, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do objeto e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações, baixa e arquivamento. Ibotirama, datado e assinado eletronicamente. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000594-95.2016.8.05.0099. REQUERENTE: AUTOR: ROBERVALDO LOPES MENDES REQUERIDO: REU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE IBOTIRAMA Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Trata-se de ação proposta por ROBERVALDO LOPES MENDES em face de CARTÓRIO DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, na qual o autor informa a superveniente perda do objeto, por haver localizado a certidão de nascimento de sua genitora e, ademais, ter obtido junto ao órgão competente a retificação de sua própria certidão, esvaziando a pretensão deduzida na inicial. Juntou documentos comprobatórios. É o breve relatório. Decido. A perda superveniente do objeto, comprovada nos autos, elimina a utilidade do pronunciamento jurisdicional sobre o mérito, impondo a extinção do feito sem resolução. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI e § 3º, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do objeto e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações, baixa e arquivamento. Ibotirama, datado e assinado eletronicamente. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robervaldo Lopes Mendes Advogado: Nathalia Oliveira Lavigne Vasconcellos (OAB:BA48203) Reu: Cartório De Registro De Pessoas Naturais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000594-95.2016.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ROBERVALDO LOPES MENDES Advogado(s): NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS (OAB:BA48203) REU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000594-95.2016.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Examinando os autos verifica-se requerimento do Parquet no ID 221735852. Defiro o quanto requerido. Determino: 1) Expeça-se, novamente, oficio ao Cartorio de Registro Civil da Comarca de Novo Mundo/BA para que junte aos autos certidao de inteiro teor do registro de nascimento da Sra. Marieta Lopes Mendes, genitora da requerente, nascida em 18 de fevereiro de 1932, filha de Valentim Lopes dos Santos e Edelvita Lopes dos Santos, confirmando seu nome de registro; 2) Intime-se a requerente para que promova a juntada aos autos da certidao de antecedentes criminais e certidoes civeis em seu nome. Intime-se. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Atribuo ao presente força de Ofício/Mandado. Ibotirama, datado e assinado digitalmente. ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robervaldo Lopes Mendes Advogado: Nathalia Oliveira Lavigne Vasconcellos (OAB:BA48203) Reu: Cartório De Registro De Pessoas Naturais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000594-95.2016.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ROBERVALDO LOPES MENDES Advogado(s): NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS (OAB:BA48203) REU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000594-95.2016.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Examinando os autos verifica-se requerimento do Parquet no ID 221735852. Defiro o quanto requerido. Determino: 1) Expeça-se, novamente, oficio ao Cartorio de Registro Civil da Comarca de Novo Mundo/BA para que junte aos autos certidao de inteiro teor do registro de nascimento da Sra. Marieta Lopes Mendes, genitora da requerente, nascida em 18 de fevereiro de 1932, filha de Valentim Lopes dos Santos e Edelvita Lopes dos Santos, confirmando seu nome de registro; 2) Intime-se a requerente para que promova a juntada aos autos da certidao de antecedentes criminais e certidoes civeis em seu nome. Intime-se. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Atribuo ao presente força de Ofício/Mandado. Ibotirama, datado e assinado digitalmente. ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robervaldo Lopes Mendes Advogado: Nathalia Oliveira Lavigne Vasconcellos (OAB:BA48203) Reu: Cartório De Registro De Pessoas Naturais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000594-95.2016.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ROBERVALDO LOPES MENDES Advogado(s): NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS (OAB:BA48203) REU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000594-95.2016.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Examinando os autos verifica-se requerimento do Parquet no ID 221735852. Defiro o quanto requerido. Determino: 1) Expeça-se, novamente, oficio ao Cartorio de Registro Civil da Comarca de Novo Mundo/BA para que junte aos autos certidao de inteiro teor do registro de nascimento da Sra. Marieta Lopes Mendes, genitora da requerente, nascida em 18 de fevereiro de 1932, filha de Valentim Lopes dos Santos e Edelvita Lopes dos Santos, confirmando seu nome de registro; 2) Intime-se a requerente para que promova a juntada aos autos da certidao de antecedentes criminais e certidoes civeis em seu nome. Intime-se. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Atribuo ao presente força de Ofício/Mandado. Ibotirama, datado e assinado digitalmente. ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto

14/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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