Execução de Título Extrajudicial 8023806-07.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

CPF

Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

CPF

Autor

ERICA HELEN SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

CPF

Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

CPF

Autor

ERICA HELEN SANTOS SOUSA

CPF

Reu

FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

03/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência a ser realizada por Mandado (Oficial de Justiça - penhora e avaliação), conforme Tabela de Custas do TJ/BA. Salvador/BA, 18 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS 1º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 1º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8023806-07.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento] POLO ATIVO BANCO DO BRASIL S/A POLO PASSIVO

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência a ser realizada por Mandado (Oficial de Justiça - penhora e avaliação), conforme Tabela de Custas do TJ/BA. Salvador/BA, 18 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS 1º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 1º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8023806-07.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento] POLO ATIVO BANCO DO BRASIL S/A POLO PASSIVO

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem encontrado. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem encontrado. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. Salvador, 29 de abril de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC11

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:00

Publicação

06/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmacia Horto Florestal Ltda Executado: Erica Helen Santos Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO Parte Passiva: EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da pesquisa RENAJUD no prazo 05 (cinco) dias, bem como requererem o que de direito. Salvador/BA - 13 de dezembro de 2024. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023806-07.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmacia Horto Florestal Ltda Executado: Erica Helen Santos Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023806-07.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado na petição de ID 470767240. Salvador/BA - 1 de novembro de 2024. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmacia Horto Florestal Ltda Executado: Erica Helen Santos Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD no prazo 05 (cinco) dias, bem como requererem o que de direito. Salvador/BA - 21 de outubro de 2024. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023806-07.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmacia Horto Florestal Ltda Executado: Erica Helen Santos Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8023806-07.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Os executados já se encontram citados, conforme se verifica da certidão exarada pela senhora Oficiala de Justiça - ID 394718318/395429853. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino seja procedido o bloqueio da quantia de R$ 149.912,48, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Efetuada a pesquisa, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 8 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmacia Horto Florestal Ltda Executado: Erica Helen Santos Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8023806-07.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: FARMACIA HORTO FLORESTAL LTDA, ERICA HELEN SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023806-07.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica do ato judicial solicitado conforme ID 422438348, nova citação por oficial da ré ERICA HELEN SANTOS SOUSA. Salvador/BA - 20 de janeiro de 2024. João Tarcizio Pereira da Silva Técnico Judiciário

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 00:00

Publicação

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 00:00

Publicação

25/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 00:00

Mero expediente

09/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 00:00

Mero expediente

03/03/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

Decisão

•14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2024, 00:00