Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Espumar Confeccoes Esportivas Ltda - Epp Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: ESPUMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - EPP (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081484-43.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no lapso de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação estatal. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•13/12/2024, 00:00
Despacho
•11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Espumar Confeccoes Esportivas Ltda - Epp Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: ESPUMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - EPP (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081484-43.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no lapso de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação estatal. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Espumar Confeccoes Esportivas Ltda - Epp Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8081484-43.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: ESPUMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - EPP (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081484-43.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no lapso de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação estatal. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital