Embargos à Execução 8003253-55.2023.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CONCEICAO CASTRO

OAB/BA 68116·CPF·Representa: Autor

JAMILLE SALOMAO SILVA

OAB/BA 65994·CPF·Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

BOM JESUS DA LAPA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 03:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:51

Desentranhado o documento

22/10/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:32

Expedição de citação.

22/10/2025, 14:28

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2025, 01:16

Expedição de citação.

28/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de 2025.07.15_Embargos de terceiro. Manifestação mi

15/07/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:45

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:35

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 03:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 19:51

Despacho

•05/06/2025, 11:45

19/01/2026, 19:51

Desentranhado o documento

22/10/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:32

Expedição de citação.

22/10/2025, 14:28

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2025, 01:16

Expedição de citação.

28/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de 2025.07.15_Embargos de terceiro. Manifestação mi

15/07/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:45

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:35

Juntada de Petição de Documento_1

27/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de RODRIGO CONCEICAO CASTRO em 13/09/2024 23:59.

21/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de JAMILLE SALOMAO SILVA em 13/09/2024 23:59.

21/09/2024, 14:07

Publicado Intimação em 23/08/2024.

20/09/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 04:42

Publicado Intimação em 23/08/2024.

20/09/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 04:42

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonieta Nascimento Da Silva Advogado: Rodrigo Conceicao Castro (OAB:BA68116) Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003253-55.2023.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonieta Nascimento Da Silva Advogado: Rodrigo Conceicao Castro (OAB:BA68116) Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003253-55.2023.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

22/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de procuração

27/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 10:22

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:22

Distribuído por dependência

11/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•20/08/2024, 15:00

Despacho

•19/12/2023, 21:53