Procedimento Comum Cível 8048599-49.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8048599-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8048599-49.2019.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: REGINALDO SOUZA DOS SANTOS, DENISE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: REU: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA AUTOR: REGINALDO SOUZA DOS SANTOS e DENISE FERREIRA DOS SANTOS e RÉU: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Obrigação de Fazer, firmado por Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença. Ante o exposto, homologo o acordo de ID 530094961, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Dispensadas eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas. Cumpra-se. Salvador-BA, 9 de janeiro de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Publicação

27/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8048599-49.2019.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: REGINALDO SOUZA DOS SANTOS, DENISE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: REU: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Procedo à consulta via Infojud, conforme pugnado. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar sobre os dados obtidos na consulta. P.I.C. Salvador-BA, 24 de julho de 2025 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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