Procedimento Comum Cível 0000050-13.2013.8.05.0048 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000050-13.2013.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ivanilde Da Cunha Santos Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto (OAB:BA6561-A) Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0000050-13.2013.8.05.0048 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712-A) APELADA: IVANILDE DA CUNHA SANTOS Advogado(s): EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB:BA6561-A) DECISÃO Com amparo no inciso III, do art. 144, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar neste feito, determinando o seu retorno à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para a redistribuição, com compensação, se for o caso. Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0000050-13.2013.8.05.0048 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

21/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 00:00

Mandado

01/04/2024, 00:00

Petição (Apelação)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Mandado

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Mandado)

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