Embargos à Execução 0000319-42.2002.8.05.0079 - TJBA

Embargos à Execução 0000319-42.2002.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JESUS DE ALMEIDA MOURA e outros Advogado(s): SILMAR JOSE FERREIRA (OAB:BA8672) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000319-42.2002.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos etc. PROCEDA o cartório a juntada do resultado da busca de endereços do herdeiro EDUARDO LISBOA MOURA, efetivada através do SISBAJUD, no processo em apenso, ID. 521018487. INTIME-O através dos endereços localizados, para se habilitar nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Juntada a habilitação, INTIME-SE a embargada para se manifestar, no prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 16 de abril de 2026. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito *

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JESUS DE ALMEIDA MOURA e outros Advogado(s): SILMAR JOSE FERREIRA (OAB:BA8672) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000319-42.2002.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por JESUS DE ALMEIDA MOURA em face de DESENBAHIA. Verifica-se dos autos que o embargante no curso do processo, assim como seu patrono constituído. Nos autos da execução, o exequente informou a existência de herdeiro, todavia, as tentativas de localização deste restaram infrutíferas até o momento, sendo que, naqueles autos, estão sendo realizadas diligências para sua localização. Nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, o falecimento da parte acarreta a suspensão do processo, até que se promova a respectiva sucessão. Assim, impõe-se a suspensão dos presentes embargos, a fim de viabilizar a habilitação dos sucessores do falecido. Ante o exposto, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 313, I do CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem que se efetive a habilitação, deverão os autos retornar conclusos, para análise da possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 5 de setembro de 2025. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JESUS DE ALMEIDA MOURA e outros Advogado(s): SILMAR JOSE FERREIRA (OAB:BA8672) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000319-42.2002.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por JESUS DE ALMEIDA MOURA em face de DESENBAHIA. Verifica-se dos autos que o embargante no curso do processo, assim como seu patrono constituído. Nos autos da execução, o exequente informou a existência de herdeiro, todavia, as tentativas de localização deste restaram infrutíferas até o momento, sendo que, naqueles autos, estão sendo realizadas diligências para sua localização. Nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, o falecimento da parte acarreta a suspensão do processo, até que se promova a respectiva sucessão. Assim, impõe-se a suspensão dos presentes embargos, a fim de viabilizar a habilitação dos sucessores do falecido. Ante o exposto, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 313, I do CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem que se efetive a habilitação, deverão os autos retornar conclusos, para análise da possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 5 de setembro de 2025. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Jesus De Almeida Moura Advogado: Silmar Jose Ferreira (OAB:BA8672) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000319-42.2002.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: JESUS DE ALMEIDA MOURA Advogado(s): SILMAR JOSE FERREIRA (OAB:BA8672) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000319-42.2002.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Vistos. Compulsando nos autos, verifica-se que ocorreu de forma notória a morte do advogado da parte autora. Nesse sentido, intime-se a parte autora pessoalmente pessoalmente, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito adotando as medidas pertinentes sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III, §1º do CPC/2015. Ausente a manifestação ou sendo infrutífera a intimação, certifique-se. Após, façam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

16/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(102)