Execução de Título Extrajudicial 0001810-91.2010.8.05.0277 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001810-91.2010.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL DOURADO GOMES Advogado(s): MARCIA CARVALHO (OAB:BA14644), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001810-91.2010.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o efetivo prosseguimento ao feito, apresentando a memória de cálculo conforme determinado na decisão anterior, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se, servindo a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL DOURADO GOMES Advogado(s): MARCIA CARVALHO (OAB:BA14644), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001810-91.2010.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o efetivo prosseguimento ao feito, apresentando a memória de cálculo conforme determinado na decisão anterior, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se, servindo a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL DOURADO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA CARVALHO - BA14644, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Verifica-se que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram rejeitados, tendo por objeto decisão interlocutória proferida no curso do cumprimento de sentença. Nessa hipótese, revela-se incabível o recurso de apelação interposto. Cumpre salientar que, em razão de sua natureza integrativa, os embargos de declaração seguem a natureza do pronunciamento que os originou. Assim, quando opostos contra decisão interlocutória, o provimento que os rejeita igualmente possui natureza interlocutória, sendo, portanto, cabível o manejo de agravo de instrumento, desde que ainda não exaurido o prazo legal. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n, Centro, CEP: 47.400 - 000, Telefone 74-3661-1644, 2151 E-mail: [email protected] Processo: nº 0001810-91.2010.8.05.0277 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE [Intimação / Notificação] intime-se a parte recorrente para que, querendo e estando em tempo, adeque sua insurgência ao meio recursal próprio, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/ BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Verifica-se que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram rejeitados, tendo por objeto decisão interlocutória proferida no curso do cumprimento de sentença. Nessa hipótese, revela-se incabível o recurso de apelação interposto. Cumpre salientar que, em razão de sua natureza integrativa, os embargos de declaração seguem a natureza do pronunciamento que os originou. Assim, quando opostos contra decisão interlocutória, o provimento que os rejeita igualmente possui natureza interlocutória, sendo, portanto, cabível o manejo de agravo de instrumento, desde que ainda não exaurido o prazo legal. Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, querendo e estando em tempo, adeque sua insurgência ao meio recursal próprio, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/ BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Samuel Dourado Gomes Advogado: Marcia Carvalho (OAB:BA14644) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001810-91.2010.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EXEQUENTE: SAMUEL DOURADO GOMES Advogado(s): MARCIA CARVALHO (OAB:BA14644), WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração oposto para que se reconheça a inclusão na reserva remunerada como capitão com proventos de major, e sobre a necessidade de compelir o Estado da Bahia em apresentar os valores não pagos; abarcando gratificação natalina, anuênio, gratificação de atividade, CET, férias e seus consectários, licença prêmio, identidade funcional correspondente ao cargo e outros. É o relatório. Inicialmente cabe consignar que o presente processo transitou em julgado, não cabendo mais discussões quanto ao mérito do decidido. Com efeito, no despacho/decisão de ID n. 203580080, esclareceu a distinção entre as carreiras de praça e oficial da Polícia Militar, sendo de rigor que a reintegração ocorresse no cargo de SARGENTO. Não há qualquer omissão ou contradição no consignado. Ademais, também não se verifica qualquer omissão a ser sanada quanto aos valores devidos, uma vez que já se determinou que a parte exequente apresente cálculos seguindo a determinação do Acórdão proferido em segunda instância. Cabe destacar que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO são limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos. Desse modo, conheço dos presentes embargos, e no mérito, os REJEITO. Concedo novamente a parte autora o prazo de 10 dias para a juntada dos cálculos de acordo com acórdão da segunda instância. Dou a essa decisão força de Mandado de Intimação. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0001810-91.2010.8.05.0277 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Xique-xique

20/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

28/02/2025, 00:00

16/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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