DANILO FERNANDES NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO FERNANDES NEVES COSTA
Reu
Advogados / Representantes
ALINE MARIANE LADEIA SILVA
OAB/BA 48089·CPF·Representa: Autor
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor
MILENA GILA FONTES
OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor
DANILO FERNANDES NEVES COSTA
OAB/BA 72627·CPF·Representa: Autor
IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES
OAB/BA 32348·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 23 de janeiro de 2026. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
26/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Requerido(a)/
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000422-80.2018.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ Intime-se a parte ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Caetité/BA, 18 de setembro de 2025. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
19/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
18/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
18/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a)
APELANTE: MILENA GILA FONTES - BA25510, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-B Réu(s): JUDITE MARIA BARBOSA Advogados do(a)
APELADO: ALINE MARIANE LADEIA SILVA - BA48089, DANILO FERNANDES NEVES COSTA - BA72627 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 7 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-80.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Apelado: Judite Maria Barbosa Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627-A)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000422-80.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES
APELADO: JUDITE MARIA BARBOSA Advogado(s):DANILO FERNANDES NEVES COSTA ACORDÃO Ementa: Direito do Consumidor. Recurso de Apelação. Cobrança indevida de energia elétrica. Declaração de inexistência. Danos morais Não configurados. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por concessionária de serviço público contra sentença que declarou a inexistência de débito referente a diferenças de medição em conta de energia elétrica, no valor de R$ 1.487,29, e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais. A parte autora, usuária do serviço, alega cobrança indevida, com base em inconsistências na medição de consumo, e pleiteia a declaração de inexistência da dívida, bem como a compensação por danos morais. II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se é devida a cobrança de diferenças de consumo de energia elétrica não reconhecidas pelo consumidor; (ii) determinar se a cobrança indevida enseja reparação por danos morais. III. Razões de decidir 3. A relação entre concessionária de serviço público e o consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. 4. A presunção de legitimidade dos atos da concessionária não afasta o dever de esta comprovar a regularidade da cobrança quando há indícios de erro na medição de consumo. 5. O ônus da prova incumbe à ré quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme o art. 373, II, do CPC, ônus do qual a concessionária não se desincumbiu, não apresentando provas aptas a justificar a cobrança. 6. Não há configuração de dano moral, pois a mera cobrança indevida, sem o corte de energia ou outras consequências graves, não gera abalo moral indenizável. IV. Dispositivo e tese 7. Provimento parcial para reformar em parte a sentença, afastando a condenação da apelante ao pagamento de indenização por danos morais, mantendo-se o r. decisum nos seus demais termos.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto EMENTA 8000422-80.2018.8.05.0036 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso de apelação nº 8000422-80.2018.8.05.0036, em que figura como apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADES DO ESTADO DA BAHIA - COELBA e como apelada JUDITE MARIA BARBOSA. Acordam os Desembargadores, componentes da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 00:00
Publicação
25/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 00:00
Petição (Apelação)
16/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 00:00
Procedência
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)