Procedimento Comum Cível 8004779-93.2023.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004779-93.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENESIO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIELA OLIVEIRA CAMPOS, MAICO COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAICO COELHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.8004779-93.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 1A VARA CIVEL DE ITABERABA Trata-se de demanda em que a parte autora requereu a desistência da ação. Breve relatório. Decido. A desistência da ação é prerrogativa da parte autora; consiste em ato puramente processual que não alcança o direito material posto em juízo. Assim, uma vez manifestada a intenção da parte, basta, para que o pedido seja homologado, a observância das exigências do art. 485, VIII, § 4º, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC/2015. Custas pela parte autora, salvo gratuidade. Publique-se e intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Atribui-se a esta sentença força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias. Itaberaba/BA, 6 de maio de 2025. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Genesio De Oliveira Santos Advogado: Daniela Oliveira Campos (OAB:BA28075) Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PROCESSO nº: 8004779-93.2023.8.05.0112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: GENESIO DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Itaberaba, 8 de agosto de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8004779-93.2023.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 00:00

Despacho

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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