1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ
Autor
MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
CPF
Autor
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
CPF
Autor
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
CPF
Autor
DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS
OAB/BA 42943·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR
OAB/BA 68251·CPF·Representa: Autor
MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
OAB/CE 13875·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
OAB/BA 21025·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
16/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Publicação
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente. DATA: 16/12/2025 11:00 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 OBSERVAÇÃO: Acessar à audiência preferencialmente de forma online no link que segue acima. Acaso, opte por comparecer presencialmente ao fórum, comparecer à sala CEJUSC. Eu, Vinicius Lessa do Bomfim, Estagiário de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário]
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
05/11/2025, 00:00
Publicação
12/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: REU: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Visto. Considerando a função jurídica de estímulo a autocomposição como mecanismo consensual e complementar para a solução de conflitos, devendo todos os esforços serem empreendidos para a efetivação dessa respectiva meta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc em data a ser indicada pela Secretaria. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC). Não havendo acordo, digam as partes sobre provas outras a produzir, especificando-as. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Publique-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: REU: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Visto. Considerando a função jurídica de estímulo a autocomposição como mecanismo consensual e complementar para a solução de conflitos, devendo todos os esforços serem empreendidos para a efetivação dessa respectiva meta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc em data a ser indicada pela Secretaria. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC). Não havendo acordo, digam as partes sobre provas outras a produzir, especificando-as. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Publique-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente. DATA: 16/12/2025 11:00 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 OBSERVAÇÃO: Acessar à audiência preferencialmente de forma online no link que segue acima. Acaso, opte por comparecer presencialmente ao fórum, comparecer à sala CEJUSC. Eu, Vinicius Lessa do Bomfim, Estagiário de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário]
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
05/11/2025, 00:00
Publicação
12/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: REU: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Visto. Considerando a função jurídica de estímulo a autocomposição como mecanismo consensual e complementar para a solução de conflitos, devendo todos os esforços serem empreendidos para a efetivação dessa respectiva meta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc em data a ser indicada pela Secretaria. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC). Não havendo acordo, digam as partes sobre provas outras a produzir, especificando-as. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Publique-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Réu: REU: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Visto. Considerando a função jurídica de estímulo a autocomposição como mecanismo consensual e complementar para a solução de conflitos, devendo todos os esforços serem empreendidos para a efetivação dessa respectiva meta,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc em data a ser indicada pela Secretaria. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, § 9º e 10ºdo CPC). Não havendo acordo, digam as partes sobre provas outras a produzir, especificando-as. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Publique-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Requerido: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a petição de ID 481206244 e retificando o ato ordinatório de ID 478081369, fica o(a) requerente/IMPUGNANTE, ID 465297084 intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, V - Incidentes processuais e impugnações em geral (vide nota I-24) - (Código 49050 que, foi atualizado na tabela de 2025), nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 31 de março de 2025. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário]
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Marcel De Oliveira Franco Alvarenga (OAB:CE13875)
Reu: Kigoma Alimentos Ltda - Me Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943)
Reu: Rosinelia Da Silva Reis Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943)
Reu: Francisco Benilson De Almeida Reis Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8006093-14.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário]
Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Requerido: KIGOMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente/IMPUGNANTE, ID 465297084 intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral (vide nota I-25 - código - 36013, nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 10 de dezembro de 2024. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8006093-14.2023.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)