Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8008346-96.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

JAMES RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO NOGUEIRA LINO

OAB/BA 32312·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 40411·CPF·Representa: Autor

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412·CPF·Representa: Autor

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476·CPF·Representa: Autor

MARCOS TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 47595·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

JAMES RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO NOGUEIRA LINO

OAB/BA 32312·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 40411·CPF·Representa: Autor

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412·CPF·Representa: Autor

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476·CPF·Representa: Autor

MARCOS TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 47595·CPF·Representa: Autor

DEBORA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 38570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:28

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: James Rodrigues Nascimento Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Debora Nogueir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8008346-96.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:28

Expedição de despacho.

20/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:52

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 19:28

Despacho

•20/08/2024, 19:27

06/09/2024, 10:28

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: James Rodrigues Nascimento Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Debora Nogueir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8008346-96.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:28

Expedição de despacho.

20/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de DEBORA NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de THIAGO NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA MACHADO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de DEBORA NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:22

Decorrido prazo de THIAGO NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:22

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:22

Decorrido prazo de CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:30

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:36

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:35

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:35

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:35

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:35

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:34

Expedição de intimação.

30/04/2024, 15:31

Expedição de citação.

26/04/2024, 19:51

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de THIAGO NOGUEIRA LINO em 31/10/2022 23:59.

09/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 31/10/2022 23:59.

09/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA LINO em 31/10/2022 23:59.

01/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA MACHADO em 31/10/2022 23:59.

01/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO em 31/10/2022 23:59.

01/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.

29/04/2023, 05:59

Decorrido prazo de DEBORA NOGUEIRA LINO em 31/10/2022 23:59.

12/04/2023, 03:54

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Expedição de citação.

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:00

Expedição de citação.

13/12/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 29/09/2022.

10/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 01:33

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 09:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 09:30

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 09:27

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Expedição de citação.

28/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 07:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 15:41

Sentença

•26/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:59

Decisão

•27/09/2022, 17:06