Execução Fiscal 0198647-79.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0198647-79.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Definitivo

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0198647-79.2007.8.05.0001. Executado: Jony Cassio Macedo Ribeiro Advogado: Rogerio De Araujo Melo (OAB:BA23805) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0198647-79.2007.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JONY CASSIO MACEDO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0198647-79.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada, por meio de seu advogado, para pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011. BOLETO SEGUE ANEXO. Salvador.BA, 25 de março de 2024. RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO Diretora de Secretaria (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 00:00

Devolvidos os autos

20/09/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Devolvidos os autos

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