Procedimento Comum Cível 0500806-72.2015.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500806-72.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

16/10/2025, 00:00

Publicação

21/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEY OLIVEIRA BRITO REU: PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500806-72.2015.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. A parte autora e a ré MANUELLA JULIA LEITE FERRAZ transigiram em ID 477954838, tendo sido homologado através da sentença de ID 516670994. Em petição de ID 516670992 o autor requereu a expedição de alvará, nos termos do acordo, bem como o prosseguimento do feito quanto ao réu PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA, com o julgamento antecipado da lide. Desse modo, certifique a Secretaria acerca da ocorrência da citação do réu PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA. Ante ao acordo devidamente homologado, defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado nos autos. Expeça-se alvará ao autor, nos termos do pedido de ID 516670992. Nos termos do art. 313, II e §4º, do CPC, os autos permanecerão suspensos em face da ré MANUELLA JULIA LEITE FERRAZ, por 6 (seis) meses. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEY OLIVEIRA BRITO REU: PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500806-72.2015.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. A parte autora e a ré MANUELLA JULIA LEITE FERRAZ transigiram em ID 477954838, tendo sido homologado através da sentença de ID 516670994. Em petição de ID 516670992 o autor requereu a expedição de alvará, nos termos do acordo, bem como o prosseguimento do feito quanto ao réu PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA, com o julgamento antecipado da lide. Desse modo, certifique a Secretaria acerca da ocorrência da citação do réu PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA. Ante ao acordo devidamente homologado, defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado nos autos. Expeça-se alvará ao autor, nos termos do pedido de ID 516670992. Nos termos do art. 313, II e §4º, do CPC, os autos permanecerão suspensos em face da ré MANUELLA JULIA LEITE FERRAZ, por 6 (seis) meses. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

15/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANDERLEY OLIVEIRA BRITO Advogado(s): FERNANDO CARVALHO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA34388) REU: PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB:SP129675) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500806-72.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. BARREIRAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 00:00

Publicação

08/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vanderley Oliveira Brito Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Reu: Phoenix Representacoes Do Brasil Ltda Reu: Manuella Julia Leite Ferraz Advogado: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB:SP129675) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500806-72.2015.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VANDERLEY OLIVEIRA BRITO REU: PHOENIX REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0500806-72.2015.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se a manifestação da parte autora (ID nº 457435390) acerca da certidão (ID nº 405992034), informando sobre o bloqueio judicial ocorrido em 28 de agosto de 2019 no valor de R$ 4.231,37, nas contas da requerida MANUELLA JULIA LEITE FERRAZ. Considerando a revelia da parte ré, conforme certidão de publicação de ID nº 456986396, e considerando a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, determino a conversão do bloqueio judicial em penhora no valor de R$ 4.231,37 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito, considerando o valor penhorado. Após, voltem conclusos para análise do pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

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Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Alvará)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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