Execução Fiscal 0795485-51.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0795485-51.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADA: FRANCIANNE SORAYA FEITOSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0795485-51.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor [RPV] de ID 500428362, para providências, no prazo de 60 (sessenta) dias. Salvador, 16 de junho de 2025 EUNA DO CARMO RIVAS Diretora de Secretaria

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francianne Soraya Feitosa De Carvalho Advogado: Rafaeel Aguiar Ferraz (OAB:BA56134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0795485-51.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCIANNE SORAYA FEITOSA DE CARVALHO Ante a inércia Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida. Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão. Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição. Certifique-se o que for pertinente. Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, 24 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795485-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

Despacho

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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