Procedimento Comum Cível 8000165-38.2022.8.05.0255 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000165-38.2022.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): MICHEL SOARES SAO PAULO registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES SAO PAULO (OAB:BA33817) APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000165-38.2022.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO em face do MUNICIPIO DE TAPEROA. Requer a parte exequente o prosseguimento do feito para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, observadas as prerrogativas legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/15. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de eventual impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Somente após façam-se conclusos. Proceda a Secretaria à alteração da classe no sistema processual para constar "cumprimento de sentença". Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): MICHEL SOARES SAO PAULO registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES SAO PAULO (OAB:BA33817) APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000165-38.2022.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO em face do MUNICIPIO DE TAPEROA. Requer a parte exequente o prosseguimento do feito para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, observadas as prerrogativas legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/15. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de eventual impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Somente após façam-se conclusos. Proceda a Secretaria à alteração da classe no sistema processual para constar "cumprimento de sentença". Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): MICHEL SOARES SAO PAULO registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES SAO PAULO (OAB:BA33817) APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000165-38.2022.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO em face do MUNICIPIO DE TAPEROA. Requer a parte exequente o prosseguimento do feito para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, observadas as prerrogativas legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/15. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de eventual impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Somente após façam-se conclusos. Proceda a Secretaria à alteração da classe no sistema processual para constar "cumprimento de sentença". Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): MICHEL SOARES SAO PAULO registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES SAO PAULO (OAB:BA33817) APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000165-38.2022.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO em face do MUNICIPIO DE TAPEROA. Requer a parte exequente o prosseguimento do feito para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, observadas as prerrogativas legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/15. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de eventual impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Somente após façam-se conclusos. Proceda a Secretaria à alteração da classe no sistema processual para constar "cumprimento de sentença". Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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