Execução de Título Extrajudicial 8005790-14.2021.8.05.0150 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8005790-14.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte executada ainda não foi devidamente citada. Dessa forma, Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005790-14.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTIME-SE a parte exequente/autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer e especificar o que entender de direito e manifestar-se acerca de eventual ocorrência de prescrição ou decadência, sob pena de arquivamento definitivo com baixa na distribuição. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria Luiza Hipólito Cabral Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA De ordem do Exmo(ª) Sr.(ª). Juiz(íza) de Direito e consoante o disposto art. 3º, § 3º, art. 334, § 3º, 139, V do CPC. e demais legislação pertinente, fica designado o dia 29/05/2026 16:00, para a realização de audiência de Conciliação, que poderá ser realizado na forma híbrida, presencial no Fórum Cível local (sala de conciliação - andar térreo) e/ou vídeo conferência, pela plataforma lifesize, cujo link de acesso é: https//call.lifesizecloud.com/19094618, devendo, as partes se manifestarem sobre qual modalidade é de sua preferência. Outrossim, aproveitando-se o ato citatório a ser realizado, se for o caso, Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8005790-14.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o réu para comparecer à referida audiência de conciliação, ficando o autor intimado, através do seu advogado/Defensor para comparecimento, dispensando-se qualquer outra diligência por parte do cartório. Havendo advogados habilitados, a intimação proceder-se-á mediante a publicação no Diário do Poder Judiciário. Não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se o(a) Autor(a) para que recolha as custas pertinentes à citação/intimação. Constando nos autos certidão/AR negativo, fica intimada a parte Autora, pelo prazo de 05 dias, para que informe os dados necessários ao cumprimento da referida diligência ou indique meios para impulsionar o feito, sob pena de preclusão. Ciência ao MP/Defensoria pública, se necessário. Ocorrendo transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Desde já, ficam as partes advertidas que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida a apresentação de documentos e petições físicas para a juntada aos autos eletrônicos, bem como a formulação de quaisquer requerimentos estranhos à atividade estritamente conciliatória, os quais deverão ser formulados diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, oportunidade em que serão devidamente apreciados, buscando-se, assim, atribuir real efetividade aos requerimentos formulados. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Devendo comparecer à audiência acompanhado de advogado ou defensor público, nos termos do art. 334, §§ 8º e 9º do NCPC). Este ato ordinatório serve como mandado/ofício/carta/carta precatória. Lauro de Freitas (BA), 11 de maio de 2026. Cláudia Virgínia Alves Maia Escrivã Documento Assinado Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006. Autor Ilmº(ª) Sr.(ª) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Nome: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIAEndereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, - de 787 a 1253 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 Réu Ilmº(ª) Sr.(ª) LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA Nome: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRAEndereço: COND CAMPOS VERDE, LT 39, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42721-800

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: EXECUTADO: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca de interesse na proposta de acordo de id. 549385596, para fins do quanto determinado no ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 10 DE 13/3/2026 - realização da 1ª Semana de Conciliação. Lauro de Freitas-BA, 27 de março de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005790-14.2021.8.05.0150 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: EXECUTADO: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca de interesse na proposta de acordo de id. 549385596, para fins do quanto determinado no ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 10 DE 13/3/2026 - realização da 1ª Semana de Conciliação. Lauro de Freitas-BA, 27 de março de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005790-14.2021.8.05.0150 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA De ordem do Exmo(ª) Sr.(ª). Juiz(íza) de Direito e consoante o disposto art. 3º, § 3º, art. 334, § 3º, 139, V do CPC. e demais legislação pertinente, fica designado o dia 29/05/2026 16:00, para a realização de audiência de Conciliação, que poderá ser realizado na forma híbrida, presencial no Fórum Cível local (sala de conciliação - andar térreo) e/ou vídeo conferência, pela plataforma lifesize, cujo link de acesso é: https//call.lifesizecloud.com/19094618, devendo, as partes se manifestarem sobre qual modalidade é de sua preferência. Outrossim, aproveitando-se o ato citatório a ser realizado, se for o caso, Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8005790-14.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o réu para comparecer à referida audiência de conciliação, ficando o autor intimado, através do seu advogado/Defensor para comparecimento, dispensando-se qualquer outra diligência por parte do cartório. Havendo advogados habilitados, a intimação proceder-se-á mediante a publicação no Diário do Poder Judiciário. Não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se o(a) Autor(a) para que recolha as custas pertinentes à citação/intimação. Constando nos autos certidão/AR negativo, fica intimada a parte Autora, pelo prazo de 05 dias, para que informe os dados necessários ao cumprimento da referida diligência ou indique meios para impulsionar o feito, sob pena de preclusão. Ciência ao MP/Defensoria pública, se necessário. Ocorrendo transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Desde já, ficam as partes advertidas que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida a apresentação de documentos e petições físicas para a juntada aos autos eletrônicos, bem como a formulação de quaisquer requerimentos estranhos à atividade estritamente conciliatória, os quais deverão ser formulados diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, oportunidade em que serão devidamente apreciados, buscando-se, assim, atribuir real efetividade aos requerimentos formulados. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Devendo comparecer à audiência acompanhado de advogado ou defensor público, nos termos do art. 334, §§ 8º e 9º do NCPC). Este ato ordinatório serve como mandado/ofício/carta/carta precatória. Lauro de Freitas (BA), 11 de maio de 2026. Cláudia Virgínia Alves Maia Escrivã Documento Assinado Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006. Autor Ilmº(ª) Sr.(ª) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Nome: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIAEndereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, - de 787 a 1253 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 Réu Ilmº(ª) Sr.(ª) LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRA Nome: LUCIMARIO CARVALHAL DE OLIVEIRAEndereço: COND CAMPOS VERDE, LT 39, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42721-800

12/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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