Curatela 8137999-40.2020.8.05.0001 - TJBA

Curatela 8137999-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Carvalho Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerente: Rodrigo Carvalho Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerente: Maria Iracema Dos Santos Schiefler Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerido: Paulo Roberto De Souza Carvalho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Raquel Matos Melo Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8137999-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RICARDO CARVALHO e outros (2) Advogado(s): DIEGO SANTOS DE ALCANTARA TOURINHO (OAB:BA38971) REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8137999-40.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. RICARDO CARVALHO, devidamente qualificado e representado, ajuizou a presente ação de interdição em favor de PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, também identificado. A partir de consulta interna, no sistema CRC-Jud, verificou-se que o senhor PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO encontra-se com notificação de óbito. Relatados. Decido. O presente feito não pode prosperar, eis que se cuida de ação personalíssima, sendo intransmissível o direito substancial alegado em juízo. Isto posto, com fundamento no art. 485, IX do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente ação, sem força de resolução do mérito. Isenta de custas, em face da anômala extinção. Proceda o cartório à consulta e apresentação da devida certidão de óbito aos autos. P.R.I. Transitada em julgado, retire-se o sigilo processual, em seguida, arquivem-se os autos, com baixa devida. SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

16/12/2024, 00:00

Ação intransmissível

28/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 00:00

Perito

05/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Carvalho Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerente: Rodrigo Carvalho Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerente: Maria Iracema Dos Santos Schiefler Advogado: Diego Santos De Alcantara Tourinho (OAB:BA38971) Requerido: Paulo Roberto De Souza Carvalho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Raquel Matos Melo Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8137999-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RICARDO CARVALHO e outros (2) Advogado(s): DIEGO SANTOS DE ALCANTARA TOURINHO (OAB:BA38971) REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8137999-40.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. RICARDO CARVALHO, devidamente qualificado e representado, ajuizou a presente ação de interdição em favor de PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, também identificado. A partir de consulta interna, no sistema CRC-Jud, verificou-se que o senhor PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO encontra-se com notificação de óbito. Relatados. Decido. O presente feito não pode prosperar, eis que se cuida de ação personalíssima, sendo intransmissível o direito substancial alegado em juízo. Isto posto, com fundamento no art. 485, IX do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente ação, sem força de resolução do mérito. Isenta de custas, em face da anômala extinção. Proceda o cartório à consulta e apresentação da devida certidão de óbito aos autos. P.R.I. Transitada em julgado, retire-se o sigilo processual, em seguida, arquivem-se os autos, com baixa devida. SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

16/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ação intransmissível

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perito

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(46)