Execução Fiscal 8044187-70.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.440,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JARRI INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 23:15

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:52

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:54

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 05:37

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 23:15

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:52

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:54

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 05:37

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente

23/10/2024, 15:19

Arquivado Provisoriamente

23/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

19/09/2024, 20:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.

27/08/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

27/08/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jarri Informatica Ltda - Me Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8044187-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 00:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 00:12

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:00

Processo Desarquivado

05/08/2024, 17:00

Juntada de ofício

05/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:07

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:07

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de JARRI INFORMATICA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 20:53

Publicado Decisão em 07/11/2023.

14/11/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 01:54

Expedição de decisão.

06/11/2023, 01:54

Gratuidade da justiça não concedida a JARRI INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 07.075.149/0001-89 (EXECUTADO).

06/11/2023, 01:54

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2023 23:59.

03/03/2023, 04:06

Expedição de decisão.

05/12/2022, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/04/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:15

Conclusos para despacho

08/04/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 08:09

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:18

Decisão

•21/08/2024, 00:12

Decisão

•21/08/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:42

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•06/11/2023, 01:54

Decisão

•05/12/2022, 09:40

Decisão

•18/07/2022, 13:21

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:21

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:18

Decisão

•21/08/2024, 00:12

Decisão

•21/08/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:42

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•06/11/2023, 01:54

Decisão

•05/12/2022, 09:40

Decisão

•18/07/2022, 13:21

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2022, 14:15