Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Intime-se a parte Executada para ter conhecimento do documento juntado (ID 532123481). Salvador (BA), 25 de novembro de 2025 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Intime-se a parte Executada para ter conhecimento do documento juntado (ID 532123481). Salvador (BA), 25 de novembro de 2025 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria
26/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2025, 00:00
Publicação
18/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo executado na petição de ID. 517955898 para determinar ao cartório que proceda à consulta e juntada aos autos do extrato atualizado da conta judicial de nº 3451700311, vinculada ao presente feito. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo executado na petição de ID. 517955898 para determinar ao cartório que proceda à consulta e juntada aos autos do extrato atualizado da conta judicial de nº 3451700311, vinculada ao presente feito. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 00:00
Mero expediente
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo executado na petição de ID. 476815291 para determinar ao cartório que proceda à consulta e juntada aos autos do extrato atualizado da conta judicial de nº 3451700311, vinculada ao presente feito, conforme informação prestada pelo BRB. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo executado na petição de ID. 476815291 para determinar ao cartório que proceda à consulta e juntada aos autos do extrato atualizado da conta judicial de nº 3451700311, vinculada ao presente feito, conforme informação prestada pelo BRB. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
16/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento dos extratos de ID. 439231714 e ID. 465153590, relativos à conta judicial vinculada a processo diverso do presente, esclarecendo que o equívoco se deu em razão da indicação errônea, pela executada, de número de conta judicial 3451569398 do BRB (ID. 453244721) vinculado ao processo nº 668573599 (número atual 0016729-26.1999.8.05.0001). No que diz respeito à conta judicial vinculada ao presente feito (numeração atual: 0016727-56.1999.8.05.0001 – numeração antiga 6685743/99), apura-se que esta foi associada ao Juízo da 9a Vara da Fazenda Pública, aparentemente quando da migração do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. Por tal razão, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para que proceda à correção da unidade judiciária à qual se associa da referida conta judicial, de modo a disponibilizá-la para este Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento dos extratos de ID. 439231714 e ID. 465153590, relativos à conta judicial vinculada a processo diverso do presente, esclarecendo que o equívoco se deu em razão da indicação errônea, pela executada, de número de conta judicial 3451569398 do BRB (ID. 453244721) vinculado ao processo nº 668573599 (número atual 0016729-26.1999.8.05.0001). No que diz respeito à conta judicial vinculada ao presente feito (numeração atual: 0016727-56.1999.8.05.0001 – numeração antiga 6685743/99), apura-se que esta foi associada ao Juízo da 9a Vara da Fazenda Pública, aparentemente quando da migração do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. Por tal razão, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para que proceda à correção da unidade judiciária à qual se associa da referida conta judicial, de modo a disponibilizá-la para este Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular