Execução Fiscal 0008526-90.2003.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0008526-90.2003.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Js Meneses De Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JS MENESES DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO DÊ-SE vista às partes, para que saibam que o processo, cujo número tombo de origem e de destino é 0008526-90.2003.8.05.0080, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. Feira de Santana - BA, 10 de fevereiro de 2022. VANESSA CERQUEIRA RODRIGUES MARINHO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0008526-90.2003.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2022, 00:00

Devolvidos os autos

08/01/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 00:00

Recebimento

19/05/2011, 00:00