Procedimento Comum Cível 0009685-32.2004.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009685-32.2004.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Espólio de NAIM MIDLEJ registrado(a) civilmente como NAIM MIDLEJ e outros Réu: ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0009685-32.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação Reivindicatória cumulada com Indenização por danos materiais movida por ESPÓLIO DE NAIM MIDLEJ (por sua inventariante Lia Raquel Marotta Midlej) e SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO em desfavor de MALAQUIAS JOAO JACOBSEN, ELIANE BOECHAT DE AZEVEDO JACOBSEN, LUIZ ANTÔNIO VALLE GUIMARAES, SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES, ALDO RONCONI e MARIA AUXIILIADORA DE SOUZA RONCONI, na qual a parte autora afirma, em síntese, que são proprietários e possuidores de 2/7 do imóvel descrito na petição inicial (Fazenda Betânia) e que também são proprietários do imóvel seus irmãos, tios e genitor (Margarida Manoel Midlej, Nicolau Midlej, Maurício Manoel Midlej, Odete Midlej, Fernando Manoel Midlej e Julieta Midlej Ribeito). Afirma, também, que os réus adquiriram dos demais proprietários (por si ou por seus Espólios/herdeiros/sucessores) as quotas-partes pertencentes a Nicolau Midlej, Maurício Manoel Midlej, Julieta Midlej Ribeiro e Odete Midlej, que com a aquisição os réus passaram a usufruir da totalidade do imóvel, apesar de saberem que adquiriram 4/7 dela e que estes se recusam a devolver a área de sua propriedade ou indenizar a sua utilização/produção. Requer, no mérito, a restituição da área de sua propriedade e indenização por danos materiais (pelo uso da área, benfeitorias e acessões). Com a petição inicial IDs 237021515, 237021516, 237021517 e 237021518 vieram documentos. Citação ID 237021558 (MALAQUIAS JOAO JACOBSEN), 237021556 (LUIZ ANTÔNIO VALLE GUIMARAES), 237021917 (SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES), 392277104 - pág. 10 (ELIANE BOECHAT DE AZEVEDO JACOBSEN), 518533299 (MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI). Contestação dos réus MALAQUIAS JOAO JACOBSEN e LUIZ ANTÔNIO VALLE GUIMARAES ID 237021614, 237021616, 237021620, 237021623, 237021625, 237021627, 237021630 e 237021632 com documentos, na qual aduzem preliminar de carência da ação por ilegitimidade ativa. Alegam que firmaram contrato de compra e venda com os proprietários/donatários/herdeiros do imóvel, que sua posse é titulada e justa, que o autor SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO transferiu seus direitos de proprietário por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, que apenas o autor NAIM MIDLEJ não vendeu sua quota-parte (1/7), que não ocuparam a área pertencente à parte autora, que o autor NAIM MIDLEJ não exerce seus direitos de proprietário há muito tempo e que não há fato omissivo ou comissivo passível de responsabilidade e indenização. Contestação do réu ALDO RONCONI IDs 237021683, 237021684 e 237021685 com documentos, na qual alega carência da ação por ilegitimidade passiva. Alega que comprou e vendeu o imóvel de boa-fé e que na época da aquisição não havia registro ou ônus na matrícula do imóvel. Contestação do réu SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES ID 237021923, na qual aduz preliminares de prescrição, carência da ação por ausência de interesse (inadequação da via eleita) e por ilegitimidade ativa. Alega que a quota-parte do autor SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO foi adquirida e registrada, que não há posse injusta da quota-parte do autor SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO, que os réus não utilizam toda a área do imóvel ou a área correspondente a (1/7) da propriedade do autora NAIM MIDLEJ, que o autor NAIM MIDLEJ e seus herdeiros optaram por não utilizar a área mudando-se para o Estado de São Paulo e abandonando o local e que não há fato omissivo ou comissivo passível de responsabilidade e indenização. Contestação do réu MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI ID 521455765 com documentos, na qual requer Assistência Judiciária Gratuita e aduz preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva. Alega que em 2001 adquiriu 10 (dez) hectares da Fazenda Betânia dos corréus MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN, ELIANE BOECHART DE AZEVEDO, LUIZ ANTONIO VALLE GUIMARÃES e SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARÃES, que em 2003 alienou a referida área por escritura pública de compra e venda a JÉSSICA PANDOLFI MANTOVANI, DÁBILA CAROLINE PANDOLFI MANTOVANI e TÁSSIA NATALI PANDOLFI MANTOVANI, que não houve posse injusta e não utilizou a área correspondente à quota-parte da parte autora, que Naim Midlej e seus herdeiros optaram por não exercer seus direitos de propriedade tendo se mudado para o Estado de São Paulo e abandonado o local, que a aquisição se deu de boa-fé, sem qualquer registro ou ônus na matrícula do imóvel à época da lavratura da escritura pública, que o negócio jurídico foi válido, oneroso e formalizado por escritura pública, e que não há fato omissivo ou comissivo passível de responsabilidade e indenização. Transcurso do prazo sem apresentação de contestação do réu ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN, conforme certidão ID 538260670. Réplica ID 237021697/698/699/700/701/702, 237021926 e 525807737. Despacho ID 237021704, designando audiência de conciliação. Audiência de conciliação realizada, conforme termo ID 237021764, na qual o processo foi suspenso para transação das partes. Despacho ID 237021927, intimando o réu SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES para apresentação de instrumento de mandato. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 237021933. Despacho ID 237021934, decretando a revelia do réu SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES. Petição de ESPÓLIO DE NAIM MIDLEJ (representado por sua inventariante Lia Raquel Marota Midlej) ID 449449843 com documentos, requerendo sua habilitação processual. Transcurso do prazo sem manifestação da parte ré, conforme certidão ID 462342985. Decisão Interlocutória ID 467932672, deferindo o pedido de habilitação. Petição da parte autora ID 479965851 com documentos, requerendo a citação de JESSICA PANDOLFI MANTOVANI, DÁBILA CAROLINE PANDOLFI MANTOVANI, TASSIA NATALI PANDOLFI MANTOVANI, MIGUEL MANTOVANI e VANDA MARGARETE PANDOLFI MANTOVANI. Decisão Interlocutória ID 538675948, decretando a revelia de ELIANE BOECHART DE AZEVEDO JACOBSEN. É o relatório. Chamo o feito à ordem. Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, nos termos dos arts. 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição ID 479965851, 501508491, 533976910, 543718573 e documentos. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 00:00

Outras Decisões

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Espólio de NAIM MIDLEJ registrado(a) civilmente como NAIM MIDLEJ e outros Réu: ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0009685-32.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a ré Eliane Boechart de Azevedo Jacobsen efetivamente citada e não apresentou defesa, conforme certidão de ID 538260670. Portanto, DECRETO sua revelia (art. 344 do CPC). Todavia, cumpre registrar que os efeitos da revelia são relativos, consoante abalizado entendimento doutrinário e jurisprudencial (STJ - AgInt no AREsp 1588993/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 24/11/2020; AgInt no AREsp 1679845/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 01/10/2020), não induzindo, necessariamente, juízo de procedência, até porque compete ao magistrado analisar livremente a prova dos autos para a formação de seu convencimento, independentemente da aplicação dos efeitos da revelia. Destaco, ainda, que a inércia do réu não produz os efeitos da revelia, quando há pluralidade de réus e houve contestação por um deles (art. 345, CPC). Outrossim verifica-se que a parte autora foi intimada para apresentar certidão atualizada do imóvel. Contudo, verifica-se nos documentos de ID 533976911 que na certidão juntada consta a data 30 de maio de 2025. Efetivamente, a parte não cumpriu o despacho interior. INTIME-SE a parte autora (DJEN), desta feita improrrogável, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão atualizada do imóvel, sob pena de extinção. Ressalto que o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Espólio de NAIM MIDLEJ registrado(a) civilmente como NAIM MIDLEJ e outros Réu: ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0009685-32.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a ré Eliane Boechart de Azevedo Jacobsen efetivamente citada e não apresentou defesa, conforme certidão de ID 538260670. Portanto, DECRETO sua revelia (art. 344 do CPC). Todavia, cumpre registrar que os efeitos da revelia são relativos, consoante abalizado entendimento doutrinário e jurisprudencial (STJ - AgInt no AREsp 1588993/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 24/11/2020; AgInt no AREsp 1679845/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 01/10/2020), não induzindo, necessariamente, juízo de procedência, até porque compete ao magistrado analisar livremente a prova dos autos para a formação de seu convencimento, independentemente da aplicação dos efeitos da revelia. Destaco, ainda, que a inércia do réu não produz os efeitos da revelia, quando há pluralidade de réus e houve contestação por um deles (art. 345, CPC). Outrossim verifica-se que a parte autora foi intimada para apresentar certidão atualizada do imóvel. Contudo, verifica-se nos documentos de ID 533976911 que na certidão juntada consta a data 30 de maio de 2025. Efetivamente, a parte não cumpriu o despacho interior. INTIME-SE a parte autora (DJEN), desta feita improrrogável, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão atualizada do imóvel, sob pena de extinção. Ressalto que o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Espólio de NAIM MIDLEJ registrado(a) civilmente como NAIM MIDLEJ e outros Réu: ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0009685-32.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a ré Eliane Boechart de Azevedo Jacobsen efetivamente citada e não apresentou defesa, conforme certidão de ID 538260670. Portanto, DECRETO sua revelia (art. 344 do CPC). Todavia, cumpre registrar que os efeitos da revelia são relativos, consoante abalizado entendimento doutrinário e jurisprudencial (STJ - AgInt no AREsp 1588993/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 24/11/2020; AgInt no AREsp 1679845/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 01/10/2020), não induzindo, necessariamente, juízo de procedência, até porque compete ao magistrado analisar livremente a prova dos autos para a formação de seu convencimento, independentemente da aplicação dos efeitos da revelia. Destaco, ainda, que a inércia do réu não produz os efeitos da revelia, quando há pluralidade de réus e houve contestação por um deles (art. 345, CPC). Outrossim verifica-se que a parte autora foi intimada para apresentar certidão atualizada do imóvel. Contudo, verifica-se nos documentos de ID 533976911 que na certidão juntada consta a data 30 de maio de 2025. Efetivamente, a parte não cumpriu o despacho interior. INTIME-SE a parte autora (DJEN), desta feita improrrogável, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão atualizada do imóvel, sob pena de extinção. Ressalto que o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Eliane Boechart De Azeredo Jacobsen Reu: Sofia Jacobsen Valle Guimaraes Autor: Espólio De Naim Midlej Registrado(a) Civilmente Como Naim Midlej Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Luiz Antonio Valle Guimaraes Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Reu: Aldo Ronconi Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Reu: Malaquias Joao Jacobsen Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Interessado: Lia Raquel Marotta Midlej Autor: Sonia Maria Almeida Midlej Delgado Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Maria Auxiliadora De Souza Ronconi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0009685-32.2004.8.05.0113 AUTOR: NAIM MIDLEJ, SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO REU: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI ESPOSA DO RÉU ALDO RONCONI, ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN, SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES, LUIZ ANTONIO VALLE GUIMARAES, ALDO RONCONI, MALAQUIAS JOAO JACOBSEN CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0009685-32.2004.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo do ato ordinatório retro (ID 478181367), cumpri-lo integralmente. ITABUNA/BA, 16 de dezembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Eliane Boechart De Azeredo Jacobsen Reu: Sofia Jacobsen Valle Guimaraes Autor: Espólio De Naim Midlej Registrado(a) Civilmente Como Naim Midlej Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Luiz Antonio Valle Guimaraes Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Reu: Aldo Ronconi Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Reu: Malaquias Joao Jacobsen Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Interessado: Lia Raquel Marotta Midlej Autor: Sonia Maria Almeida Midlej Delgado Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Maria Auxiliadora De Souza Ronconi Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0009685-32.2004.8.05.0113 AUTOR: NAIM MIDLEJ, SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO REU: ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN, SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES, LUIZ ANTONIO VALLE GUIMARAES, ALDO RONCONI, MALAQUIAS JOAO JACOBSEN, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as consultas efetivadas via RENAJUD (ID 483372062), INFOJUD (ID 483372064) e SIEL (ID 483372065), onde foram informados novos endereços, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0009685-32.2004.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, conforme decisão ID 467932672. Em caso de solicitação de nova diligência, recolher as respectivas custas, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 28 de janeiro de 2025 ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Maria Auxiliadora De Souza Ronconi Esposa Do Réu Aldo Ronconi Reu: Eliane Boechart De Azeredo Jacobsen Reu: Sofia Jacobsen Valle Guimaraes Autor: Espólio De Naim Midlej Registrado(a) Civilmente Como Naim Midlej Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Luiz Antonio Valle Guimaraes Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Reu: Aldo Ronconi Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Reu: Malaquias Joao Jacobsen Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Interessado: Lia Raquel Marotta Midlej Autor: Sonia Maria Almeida Midlej Delgado Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0009685-32.2004.8.05.0113 AUTOR: NAIM MIDLEJ, SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO REU: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI ESPOSA DO RÉU ALDO RONCONI, ELIANE BOECHART DE AZEREDO JACOBSEN, SOFIA JACOBSEN VALLE GUIMARAES, LUIZ ANTONIO VALLE GUIMARAES, ALDO RONCONI, MALAQUIAS JOAO JACOBSEN CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0009685-32.2004.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo do ato ordinatório retro (ID 478181367), cumpri-lo integralmente. ITABUNA/BA, 16 de dezembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Maria Auxiliadora De Souza Ronconi Esposa Do Réu Aldo Ronconi Reu: Eliane Boechart De Azeredo Jacobsen Reu: Sofia Jacobsen Valle Guimaraes Autor: Espólio De Naim Midlej Registrado(a) Civilmente Como Naim Midlej Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Luiz Antonio Valle Guimaraes Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Reu: Aldo Ronconi Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Reu: Malaquias Joao Jacobsen Advogado: Sergio Vasconcellos De Oliveira (OAB:ES4349) Interessado: Lia Raquel Marotta Midlej Autor: Sonia Maria Almeida Midlej Delgado Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0009685-32.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Espólio de NAIM MIDLEJ registrado(a) civilmente como NAIM MIDLEJ e outros Réu: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI esposa do réu Aldo Ronconi e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0009685-32.2004.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Pedido de habilitação do ESPÓLIO DE NAIM MIDLEJ (por sua inventariante Lia Raquel Marotta Midlej) ID 237021771, 449449843 com documentos. Despacho ID 454442543, intimando a parte ré. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 462342985. Considerando os documentos apresentados, DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE NAIM MIDLEJ (por sua inventariante Lia Raquel Marotta Midlej). O autor requer pesquisa de endereço (ID 429172723 ). DEFIRO a pesquisa de endereço do(s) réu(s) MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI através dos sistemas RenaJud, InfoJud e Siel, este último apenas em relação às pessoas físicas, condicionadas ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Caso infrutífera a pesquisa via referidos sistemas, DEFIRO a pesquisa de endereço do(s) réu(s) através do sistema Sisbajud, condicionada ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Caso infrutífera a pesquisa via sistemas, DEFIRO, desde já, expedição de ofício para as empresas de telefonia e concessionárias de energia elétrica/água, condicionadas ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. OFICIEM-SE, requisitando eventuais endereços do(s) réu(s) constantes em seus arquivos. Ressalto que o endereço das pessoas jurídicas é de livre consulta no site da Receita Federal e de livre acesso na Junta Comercial respectiva. Caso seja informado novo endereço, determino a realização de citação, com o devido recolhimento das custas (15 dias úteis), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Caso contrário, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, sob pena de extinção. Proceda, o Cartório, a) a alteração do polo ativo, fazendo constar ESPÓLIO DE NAIM MIDLEJ (por sua inventariante Lia Raquel Marotta Midlej) e SONIA MARIA ALMEIDA MIDLEJ DELGADO; b) a adequação do polo passivo, mediante a exclusão do termo “esposa do réu Aldo Ronconi” em relação ao réu MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RONCONI; e c) a exclusão de LIA RAQUEL MAROTTA MIDLEJ enquanto interessada. Itabuna (BA), 27 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(229)