Publicação28/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico13/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo01/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo31/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo30/01/2025, 00:00
Publicação15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito16/12/2024, 00:00
Definitivo11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a petição de ID 476779325, acolho o pedido de renúncia ao valor excedente objeto da execução. À secretaria, proceda com a liberação dos valores penhorados na conta indicada pelo patrono, nos termos da sentença ID 460461974. Após, nada mais havendo, proceda-se com o arquivamento dos autos com baixas. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicação10/12/2024, 00:00
Mero expediente05/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Certifique-se acerca de potencial intimação e decurso de prazo por parte do executado em razão do bloqueio determinado aos autos. Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas. Após, vistas ao exequente. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 19 de agosto de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Certifique-se acerca de potencial intimação e decurso de prazo por parte do executado em razão do bloqueio determinado aos autos. Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas. Após, vistas ao exequente. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 19 de agosto de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem manifestação da executada intimada via edital acerca dos valores indisponibilizados em juízo, determino que seja cumprida a determinação do despacho em Id. 458140801, a saber “Não apresentada manifestação acerca da indisponibilidade de bens, converto os valores depositados em penhora nos termos do artigo 845, §5° do CPC, e determino que seja oficiada a entidade financeira para proceder com transferência dos valores indisponibilizados para conta vinculada ao presente juízo no prazo de 24(vinte e quatro) horas”. Após, considerando que realizada a indisponibilidade dos ativos financeiros, converto os valores indisponíveis em penhora. Nestes termos, cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 854 do CPC, é lícito ao exequente levantar os bens penhorados no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários. Ex positis, DEFIRO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NO LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO no limite do montante perseguido considerando o principal, os juros, as custas e os honorários, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que o valor bloqueado é a maior do que o buscado pelo exequente nos termos do Id. 461651051. A Secretaria providências necessárias para expedir o alvará de levantamento em favor do exequente nos limites legais retromencionados. Quanto ao valor remanescente, determino que seja devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa e arquivamento necessários. P.R.I.C VALENÇA/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Procedência12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))03/09/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)02/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)27/08/2024, 00:00
Mero expediente20/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA CITAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas (Id. 412425816), diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito jvs16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas (Id. 412425816), diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito jvs16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Juntadas as custas (Id. 412425816), diligencie. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito jvs16/07/2024, 00:00
Mero expediente14/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Edital)06/06/2024, 00:00
Mero expediente04/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))12/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo15/02/2024, 00:00
Publicação13/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo02/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico31/12/2023, 00:00
Publicação19/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Indefiro o requerimento de levantamento ID. 402230938, pois o executado não foi intimado, tal como aponta a certidão ID. 397582717. Em tempo, determino que a exequente apresente endereço atualizado do executado no prazo de 15(quinze) dias para que haja a consequente intimação e abertura de possibilidade do contraditório a penhora realizada. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 7 de agosto de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Barbara Conceicao Muniz Shibasaki Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Cristiano Matos De Santana (OAB:BA17505) Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377)
Executado: Agnaldo & Clementina Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502450-11.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO MUNIZ SHIBASAKI Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), CRISTIANO MATOS DE SANTANA (OAB:BA17505), CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA (OAB:BA40499)
EXECUTADO: AGNALDO & CLEMENTINA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502450-11.2017.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Indefiro o requerimento de levantamento ID. 402230938, pois o executado não foi intimado, tal como aponta a certidão ID. 397582717. Em tempo, determino que a exequente apresente endereço atualizado do executado no prazo de 15(quinze) dias para que haja a consequente intimação e abertura de possibilidade do contraditório a penhora realizada. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 7 de agosto de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito04/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico02/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))29/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo23/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico20/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))12/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico08/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))29/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo22/07/2023, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)04/07/2023, 00:00
Publicação17/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)02/06/2023, 00:00
Mero expediente13/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))13/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)01/11/2022, 00:00
Publicação17/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico16/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)14/07/2022, 00:00
Publicação08/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/07/2022, 00:00
Ato ordinatório05/07/2022, 00:00
Publicação10/03/2022, 00:00
Mero expediente17/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)14/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))02/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/09/2021, 00:00
Mero expediente26/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)17/08/2021, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)06/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)29/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))08/03/2021, 00:00
Publicação18/02/2021, 00:00
Mero expediente16/02/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)04/11/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico01/10/2020, 00:00
Mero expediente25/09/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)21/09/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))10/06/2020, 00:00
Publicação08/06/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico05/06/2020, 00:00
Mero expediente02/06/2020, 00:00
Expedição de documento (Certidão)22/05/2020, 00:00
Publicação29/10/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico25/10/2019, 00:00
Ato ordinatório10/10/2019, 00:00
Publicação03/10/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico28/09/2018, 00:00
Mero expediente20/09/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)18/09/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))14/09/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidão)15/08/2018, 00:00
Expedição de documento (Mandado)05/07/2018, 00:00
Publicação04/07/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico29/06/2018, 00:00
Mero expediente27/06/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)13/11/2017, 00:00
Distribuição (sorteio)01/11/2017, 00:00