Execução Fiscal 0788813-27.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788813-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 00:00

Provisório

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0788813-27.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Pro - Humanin Comercio E Servicos Ltda Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0788813-27.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: PRO - HUMANIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 11 de dezembro de 2024 JOÃO BRITTO - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0788813-27.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019, 00:00

Mero expediente

16/09/2019, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 00:00

—

Publicação

Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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