Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, conclusos, para a extinção por abandono da causa, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 14 de abril de 2026 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797773-69.2012.8.05.0001
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, conclusos, para a extinção por abandono da causa, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 14 de abril de 2026 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797773-69.2012.8.05.0001
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão, retornem os autos à origem, com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de abril de 2026. Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R11
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
executada: "Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao respeitável mandado retro nº989/2025, expedido nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0797773-69.2012, que tramita perante a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, compareci na Rua Haeckel José de Almeida, bairro- Patamares- Salvador -Ba, e ali estando às 11:30 horas, DEIXEI de proceder INTIMAÇÃO da HS -PROPAGANDA LTDA-ME, pois, conforme informação da agente de portaria SRA. ELIELMA VELOSO, a referida empresa não se estabelece no mencionado endereço. Por este motivo, devolvo o mandado a secretaria para os devidos fins.". Assim, intimem-se o Município Exequente para que se manifeste sobre tal retorno e sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R03
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se certidão (ID 90522958) informando que não foi possível realizar a citação da empresa
06/03/2026, 00:00
Recebimento
31/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO Visto, etc. Considerando a certidão de ID 74609616, que atesta a ausência de comprovação de citação pessoal da parte executada, HS PROPAGANDA LTDA., determino que a laboriosa Secretaria da Segunda Câmara Cível proceda com a intimação pessoal da referida parte, da forma preconizada pelo art. 275, do CPC. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processuais, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, o que possibilitará, inclusive, a realização de notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente nas hipóteses dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do Ato Conjunto n. 7/2022. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias para verificar se a decisão monocrática registrada sob o ID.37372163 foi devidamente cumprida pelas partes ou se existem pendências em relação ao seu cumprimento. Após, voltem os autos conclusos. Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, conclusos, para a extinção por abandono da causa, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 14 de abril de 2026 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797773-69.2012.8.05.0001
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão, retornem os autos à origem, com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de abril de 2026. Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R11
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
executada: "Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao respeitável mandado retro nº989/2025, expedido nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0797773-69.2012, que tramita perante a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, compareci na Rua Haeckel José de Almeida, bairro- Patamares- Salvador -Ba, e ali estando às 11:30 horas, DEIXEI de proceder INTIMAÇÃO da HS -PROPAGANDA LTDA-ME, pois, conforme informação da agente de portaria SRA. ELIELMA VELOSO, a referida empresa não se estabelece no mencionado endereço. Por este motivo, devolvo o mandado a secretaria para os devidos fins.". Assim, intimem-se o Município Exequente para que se manifeste sobre tal retorno e sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R03
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se certidão (ID 90522958) informando que não foi possível realizar a citação da empresa
06/03/2026, 00:00
Recebimento
31/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO Visto, etc. Considerando a certidão de ID 74609616, que atesta a ausência de comprovação de citação pessoal da parte executada, HS PROPAGANDA LTDA., determino que a laboriosa Secretaria da Segunda Câmara Cível proceda com a intimação pessoal da referida parte, da forma preconizada pelo art. 275, do CPC. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processuais, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, o que possibilitará, inclusive, a realização de notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente nas hipóteses dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do Ato Conjunto n. 7/2022. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias para verificar se a decisão monocrática registrada sob o ID.37372163 foi devidamente cumprida pelas partes ou se existem pendências em relação ao seu cumprimento. Após, voltem os autos conclusos. Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator