Execução Fiscal 0797773-69.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797773-69.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, conclusos, para a extinção por abandono da causa, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 14 de abril de 2026 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797773-69.2012.8.05.0001

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, conclusos, para a extinção por abandono da causa, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 14 de abril de 2026 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797773-69.2012.8.05.0001

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão, retornem os autos à origem, com a devida baixa. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de abril de 2026. Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R11

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO executada: "Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao respeitável mandado retro nº989/2025, expedido nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0797773-69.2012, que tramita perante a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, compareci na Rua Haeckel José de Almeida, bairro- Patamares- Salvador -Ba, e ali estando às 11:30 horas, DEIXEI de proceder INTIMAÇÃO da HS -PROPAGANDA LTDA-ME, pois, conforme informação da agente de portaria SRA. ELIELMA VELOSO, a referida empresa não se estabelece no mencionado endereço. Por este motivo, devolvo o mandado a secretaria para os devidos fins.". Assim, intimem-se o Município Exequente para que se manifeste sobre tal retorno e sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator R03 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se certidão (ID 90522958) informando que não foi possível realizar a citação da empresa

06/03/2026, 00:00

Recebimento

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO Visto, etc. Considerando a certidão de ID 74609616, que atesta a ausência de comprovação de citação pessoal da parte executada, HS PROPAGANDA LTDA., determino que a laboriosa Secretaria da Segunda Câmara Cível proceda com a intimação pessoal da referida parte, da forma preconizada pelo art. 275, do CPC. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processuais, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, o que possibilitará, inclusive, a realização de notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente nas hipóteses dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do Ato Conjunto n. 7/2022. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Hs Propaganda Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0797773-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: HS PROPAGANDA LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0797773-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias para verificar se a decisão monocrática registrada sob o ID.37372163 foi devidamente cumprida pelas partes ou se existem pendências em relação ao seu cumprimento. Após, voltem os autos conclusos. Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(41)

legal