Procedimento Comum Cível 0803526-56.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803526-56.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803526-56.2015.8.05.0274. APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO -Intime-se a parte autora para pagamento das custas remanescentes, id nº 505983459. Vitoria da Conquista-BA, 18 de junho de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803526-56.2015.8.05.0274. Apelante: Claudio Oliveira De Carvalho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 0803526-56.2015.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0803526-56.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803526-56.2015.8.05.0274. Apelante: Claudio Oliveira De Carvalho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 0803526-56.2015.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0803526-56.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803526-56.2015.8.05.0274. Apelante: Claudio Oliveira De Carvalho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 0803526-56.2015.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0803526-56.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803526-56.2015.8.05.0274. Apelante: Claudio Oliveira De Carvalho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 0803526-56.2015.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ATO ORDINATÓRIO - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0803526-56.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Claudio Oliveira De Carvalho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelado: Autarquia Universidade Do Sudoeste Advogado: Wilson Marcilio Dos Santos (OAB:BA92-B) Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0803526-56.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Advogado(s):WILSON MARCILIO DOS SANTOS, MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 8.352/2002. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA. RETROATIVIDADE LIMITADA À DATA DO REQUERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA RETROAÇÃO A PERÍODO ANTERIOR. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 0803526-56.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 0803526-56.2015.8.05.0274, em que figura como Apelante CLAUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO e, como Apelada, AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - UESB. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos da certidão de julgamento. Salvador,.

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório