Acordo de Não Persecução Penal 8002393-45.2024.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Acordo de Não Persecução Penal 8002393-45.2024.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Definitivo

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002393-45.2024.8.05.0051 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Arnaldo Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002393-45.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão de ID 475029056, bem como a regular juntada da cópia integral do referido acordo de não persecução penal aos autos do inquérito policial, determino que o feito prossiga seu trâmite regular no âmbito do referido inquérito. DETERMINO o arquivamento destes autos, com as devidas baixas e cautelas, uma vez que exaurida a sua finalidade. P.R.I. Sem custas. Arquive-se. Carinhanha(BA)datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002393-45.2024.8.05.0051 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Arnaldo Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002393-45.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão de ID 475029056, bem como a regular juntada da cópia integral do referido acordo de não persecução penal aos autos do inquérito policial, determino que o feito prossiga seu trâmite regular no âmbito do referido inquérito. DETERMINO o arquivamento destes autos, com as devidas baixas e cautelas, uma vez que exaurida a sua finalidade. P.R.I. Sem custas. Arquive-se. Carinhanha(BA)datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002393-45.2024.8.05.0051 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Arnaldo Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002393-45.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão de ID 475029056, bem como a regular juntada da cópia integral do referido acordo de não persecução penal aos autos do inquérito policial, determino que o feito prossiga seu trâmite regular no âmbito do referido inquérito. DETERMINO o arquivamento destes autos, com as devidas baixas e cautelas, uma vez que exaurida a sua finalidade. P.R.I. Sem custas. Arquive-se. Carinhanha(BA)datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002393-45.2024.8.05.0051 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Arnaldo Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002393-45.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão de ID 475029056, bem como a regular juntada da cópia integral do referido acordo de não persecução penal aos autos do inquérito policial, determino que o feito prossiga seu trâmite regular no âmbito do referido inquérito. DETERMINO o arquivamento destes autos, com as devidas baixas e cautelas, uma vez que exaurida a sua finalidade. P.R.I. Sem custas. Arquive-se. Carinhanha(BA)datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Outras Decisões

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

22/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00